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O caráter correcional da política socioeducativa no Brasil: uma análise crítica
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/11449/305480
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Estadual Paulista (UNESP) | - |
| Autor(es): dc.creator | Cardoso, Priscila Carla | - |
| Autor(es): dc.creator | Fonseca, Débora Cristina | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T21:30:34Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T21:30:34Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-04-29 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-12-15 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://dx.doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.105.6031 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/11449/305480 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/11449/305480 | - |
| Descrição: dc.description | This study discusses part of a research seeking to deepen the concept of socioeducation, adopted within the scope of socio-educational measures provided by the Child and Adolescent Statute (ECA), based on a historical and dialectical materialist perspective. The objective was to critically analyze the official documents that deal with socio-educational measures and understand how adolescents are being seen and treated within the scope of socioeducation policy. The analysis was carried out based on the constructions of meaning through cores learned in documentary reading. It was demonstrated that, despite the apparent discourse of a comprehensive protection of the adolescent juvenile offender and a paradigm shift in socio-educational policy, there is a predominance of a proposal for socio-educational practice with a correctional bias. It is noticeable that the idea of guaranteeing rights is restricted only to bourgeois citizenship in an uncritical manner, in other words, it is restricted only to maintain social order. Therefore, more than thirty years after the promulgation of the ECA, minorist practices are still in force when it comes to adolescent juvenile offenders. However, emancipatory socio-educational proposals will only be possible if they take the historical and social contexts of Brazil as their starting point. Disregarding class and color when dealing with adolescent juvenile offenders is masking the reality of Brazilian socioeducation. | - |
| Descrição: dc.description | Este artículo aborda parte de una investigación que tuvo como objetivo profundizar el concepto de socioeducación, utilizado en el ámbito de las medidas socioeducativas previstas en el Estatuto de la Niñez y la Adolescencia (ECA), a partir de una perspectiva materialista histórica y dialéctica. El objetivo fue analizar críticamente los documentos oficiales que versan de las medidas socioeducativas y comprender cómo los adolescentes han sido vistos y tratados dentro de la política socioeducativa. El análisis se realizó a través de la construcción de núcleos de sentido aprehendidos en la lectura documental. Se demostró que, a pesar del aparente discurso de protección integral a los adolescentes infractores y de un cambio de paradigma en la política socioeducativa, predomina una propuesta de práctica socioeducativa con sesgo correccional. Se nota que la idea de garantizar el derecho se restringe a la ciudadanía burguesa de forma acrítica, o sea, se limita a la garantía del orden social. Así, más de más de 30 años después de la promulgación del ECA, la práctica de la detención juvenil sigue vigente cuando se trata de adolescentes que cometen infracciones. Sin embargo, una propuesta de socioeducación emancipadora solamente será posible si tiene como punto de partida el contexto histórico-social de Brasil. Ignorar la división de clases y colores en el caso de los adolescentes infractores es ignorar la realidad de la socioeducación brasileña. | - |
| Descrição: dc.description | Este artigo discute parte de uma pesquisa que teve como objetivo o aprofundamento do conceito de socioeducação, utilizado no âmbito das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com base em uma perspectiva materialista histórica e dialética. O intuito foi analisar criticamente os documentos oficiais que versam sobre as medidas socioeducativas e compreender de que maneira os adolescentes vêm sendo vistos e tratados no âmbito da política de socioeducação. A análise foi realizada por meio das construções de núcleos de significação apreendidos na leitura documental. Ficou demonstrado que, apesar do aparente discurso de proteção integral ao adolescente autor de ato infracional e de mudança de paradigma na política de socioeducação, há predominância de uma proposta de prática socioeducativa com viés correcional. É perceptível que a ideia de garantia de direito se restringe apenas à cidadania burguesa de forma acrítica, ou seja, restringe-se apenas em garantir a ordem social. Logo, passados mais de 30 anos de promulgação do ECA, a prática menorista ainda vigora quando se trata de adolescentes autores de atos infracionais. Todavia, uma proposta de socioeducação emancipatória só será possível se tiver como ponto de partida o contexto histórico-social do Brasil. Desconsiderar o recorte de classe e cor quando se trata de adolescentes autores de infrações é escamotear a realidade da socioeducação brasileira. | - |
| Descrição: dc.description | Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) | - |
| Descrição: dc.description | Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) | - |
| Formato: dc.format | - | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Publicador: dc.publisher | Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | - |
| Relação: dc.relation | Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos | - |
| Direitos: dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | - |
| ???dc.source???: dc.source | SciELO | - |
| Palavras-chave: dc.subject | socioeducation | - |
| Palavras-chave: dc.subject | public policies | - |
| Palavras-chave: dc.subject | adolescent juvenile offender | - |
| Palavras-chave: dc.subject | socioeducação | - |
| Palavras-chave: dc.subject | políticas públicas | - |
| Palavras-chave: dc.subject | adolescente autor de ato infracional | - |
| Título: dc.title | O caráter correcional da política socioeducativa no Brasil: uma análise crítica | - |
| Título: dc.title | The correctional character of socio-educational policies in Brazil: a critical analysis | - |
| Título: dc.title | El carácter correccional de la política socioeducativa en Brasil: un análisis crítico | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Unesp | |
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