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Regionalismo e Participação Social: uma análise do Mercosul e da ASEAN (2003-2022)
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/11449/296619
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Mariano, Karina Lilia Pasquariello | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Estadual Paulista (UNESP) | - |
| Autor(es): dc.creator | Gomide Junior, Natanael | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T19:35:08Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T19:35:08Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-04-22 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-03-28 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/11449/296619 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://lattes.cnpq.br/2009995836040625 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://orcid.org/0000-0003-1399-9928 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/11449/296619 | - |
| Descrição: dc.description | Desde o final da Guerra Fria, normas liberais-democráticas começaram a se difundir mundo afora. A partir desse momento, as Organizações Internacionais (OIs) começaram a ser tensionadas a adotar medidas e instrumentos no sentido de democratizar os seus processos. Fruto deste processo, diversas OIs passaram a implementar políticas participativas para os atores não-estatais. Apesar destas inovações, diversos autores argumentam em torno da existência de um déficit democrático ou de legitimidade democrática das OIs, que não conseguiriam atender adequadamente aos interesses e preferências dos cidadãos comuns dos Estados-membros que as conformam. O objetivo central deste trabalho foi entender a dinâmica das políticas participativas na ASEAN e no Mercosul, com recorte temporal entre os anos de 2003 e 2022, buscando compreender o contexto institucional no qual estas políticas se desenvolveram e analisando as agendas construídas pelas lideranças regionais de cada regionalismo (Argentina, Brasil e Indonésia), e como isso influenciou a participação social. Para atingir este objetivo, utilizamos como metodologia o Estudo de Casos Múltiplos, e como técnicas de pesquisa, revisão bibliográfica da literatura especializada, análise documental e análise de conteúdo. À luz do Intergovernamentalismo liberal, pudemos concluir que apesar de uma maior abertura organizacional nesta trajetória histórica, os Estados permaneceram como centrais na ASEAN e no Mercosul ao desenharem institucionalmente mecanismos participativos com vistas a satisfazer os seus interesses e objetivos visando, sobretudo, a preservação das soberanias nacionais. Também identificamos que as lideranças regionais investigadas exerceram um papel significativo seja no fortalecimento ou enfraquecimento da agenda participativa em ambos os processos de regionalismos. Apesar das transformações pelas quais as políticas participativas passaram em ambos os regionalismos, no recorte temporal pesquisado, pudemos verificar que ainda falta a garantia de uma participação substantiva aos atores não-estatais, ou seja, oportunidades que garantam influência real sobre os processos e as decisões tomadas nessas OIs, tendo em vista que a participação social ocorre em mecanismos consultivos, distantes do processo decisório e fortemente dependentes das vontades políticas dos atores governamentais. | - |
| Descrição: dc.description | Since the end of the Cold War, liberal-democratic norms began to spread around the world. From that moment on, International Organizations (IOs) began to be pressured to adopt measures and instruments in order to democratize their processes. As a result of this process, several IOs began to implement participatory policies for non-state actors. Despite these innovations, several authors argue about the existence of a democratic deficit or democratic legitimacy of the IOs, that would not be able to adequately meet the interests and preferences of the ordinary citizens of the Member States that make them up. The central objective of this work was to understand the dynamics of participatory policies in ASEAN and Mercosur with a time frame between the years 2003 and 2022, seeking to understand the institutional context in which these policies were developed and analyzing the agendas built by the regional leaders of each regionalism (Argentina, Brazil and Indonesia), and how this influenced social participation. To achieve this objective, we used the Multiples Cases Study as a methodology, and as research techniques, bibliographic review of the specialized literature, documentary analysis and content analysis. In the light of liberal intergovernmentalism, we could conclude that despite a greater organizational openness in this historical trajectory, the States remained central in ASEAN and Mercosur by institutionally designing participatory mechanisms with a view to satisfying their interests and objectives, aiming, above all, at the preservation of national sovereignty. We also identified that the regional leaders investigated played a significant role in either strengthening or weakening the participatory agenda in both regionalism processes. Despite the transformations that participatory policies have undergone in both regionalisms, in the time frame researched, we could verify that there is still a lack of guarantee of substantive participation by non-state actors, that is, opportunities that guarantee real influence on the processes and decisions made in these IOs, considering that social participation occurs in consultative mechanisms, distant from the decision-making process and strongly dependent on the political wills of government actors. | - |
| Descrição: dc.description | Desde el final de la Guerra Fría, las normas liberales-democráticas comenzaron a extenderse por todo el mundo. A partir de ese momento, las Organizaciones Internacionales (OI) comenzaron a ser presionadas para adoptar medidas e instrumentos con el fin de democratizar sus procesos. Como resultado de este proceso, varias OI comenzaron a implementar políticas participativas para actores no estatales. A pesar de estas innovaciones, varios autores argumentan sobre la existencia de un déficit democrático o legitimidad democrática de las OI, que no podrían satisfacer adecuadamente los intereses y preferencias de los ciudadanos comunes de los Estados miembros que las forman. El objetivo central de este trabajo fue comprender la dinámica de las políticas participativas en la ASEAN y el Mercosur con un marco temporal entre los años 2003 y 2022, buscando comprender el contexto institucional en el que se desarrollaron estas políticas y analizando las agendas construidas por los líderes regionales de cada regionalismo (Argentina, Brasil e Indonesia), y cómo esto incidió en la participación social. Para lograr este objetivo, se utilizó como metodología el Estudio de Caso Múltiple, y como técnicas de investigación, la revisión bibliográfica de la literatura especializada, el análisis documental y el análisis de contenido. A la luz del intergubernamentalismo liberal, podríamos concluir que, a pesar de una mayor apertura organizativa en esta trayectoria histórica, los Estados siguieron siendo centrales en la ASEAN y el Mercosur a la hora de diseñar institucionalmente los mecanismos participativos para la satisfacción de sus intereses y objetivos, tendiendo, ante todo, a la preservación de la soberanía nacional. También identificamos que los líderes regionales investigados jugaron un papel significativo en el fortalecimiento o debilitamiento de la agenda participativa en ambos procesos de regionalismo. A pesar de las transformaciones que han sufrido las políticas participativas en ambos regionalismos, en el marco de tiempo investigado pudimos constatar que aún no existe una garantía de participación sustantiva de los actores no estatales, es decir, oportunidades que garanticen una influencia real en los procesos y decisiones que se toman estas OI, considerando que la participación social ocurre en mecanismos consultivos, distantes del proceso de toma de decisiones y depende en gran medida de la voluntad política de los actores gubernamentales. | - |
| Descrição: dc.description | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) | - |
| Descrição: dc.description | CNPq: 146403/2021-5. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Publicador: dc.publisher | Universidade Estadual Paulista (UNESP) | - |
| Direitos: dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Organizações Internacionais | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Regionalismo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Participação Social | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Mercosul | - |
| Palavras-chave: dc.subject | ASEAN | - |
| Palavras-chave: dc.subject | International Organizations | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Regionalism | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Social Participation | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Mercosur | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Organizaciones Internacionales | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Participación Social | - |
| Título: dc.title | Regionalismo e Participação Social: uma análise do Mercosul e da ASEAN (2003-2022) | - |
| Título: dc.title | Regionalism and Social Participation: an analysis of Mercosur and ASEAN (2003-2022) | - |
| Título: dc.title | Regionalismo y Participación Social: un análisis del Mercosur y la ASEAN (2003-2022) | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Unesp | |
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