Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Título: | A reforma da Previdência Social: uma análise da Emenda Constitucional n° 103/2019 sob a perspectiva da sua compatibilidade com as Convenções Internacionais em matéria de Previdência Social. Social Security Reform: an analysis of Constitutional Amendment n° 103/2019 from the perspective of its compatibility with International Conventions on Social Security. Réforme de la Sécurité Sociale: une analyse de l'amendement constitutionnel n° 103/2019 du point de vue de sa compatibilité avec les Conventions Internationales de Sécurité Sociale. |
Autor(es) e Colaborador(es): | |
Autor(es) Principais: | |
Outros identificadores: | |
Data: | 2-Abr-2025 2-Abr-2025 7-Mar-2025 |
Tipo: | livro digital |
Palavras-chave: | Convenções internacionais em matéria de Previdência Social Regime Próprio de Previdência Social Emenda Constitucional n° 103/19 Parâmetros de decisão Teoria dos limites dos limites International conventions on Social Security Social Security Regime for public servants Constitutional Amendment n° 103/19 Decision parameters Theory of limits of limits Conventions internationales de Sécurité Sociale Régime Propre de Sécurité Sociale Amendement Constitutionnel n° 103/19 Paramètres de décision Théorie des limites des limites |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Unesp |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: