O Sistema Eleitoral do Reino Unido e as Implicações para a Democracia.

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Autor(es): dc.contributorGaspardo, Murilo-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Estadual Paulista (UNESP)-
Autor(es): dc.creatorBertolino, Diego Malvasio.-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T19:13:58Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T19:13:58Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-03-07-
Data de envio: dc.date.issued2025-03-07-
Data de envio: dc.date.issued2024-12-01-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/11449/261785-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://lattes.cnpq.br/9410052463042437-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://orcid.org/0000-0003-0993-1891-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/11449/261785-
Descrição: dc.descriptionA temática discutida neste estudo aborda o sistema eleitoral do Reino Unido e suas implicações para a democracia no país. Para alcançar esse objetivo, foram definidos os seguintes objetivos específicos: descrever o sistema eleitoral e partidário, analisar o funcionamento das eleições, compreender a capacidade eleitoral ativa e passiva, destacar as vantagens e desvantagens do sistema "first past the post" (FPTP) e correlacionar essas estruturas com os princípios democráticos do Reino Unido. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa, conforme as diretrizes de Marconi e Lakatos (2004), baseada em uma análise documental detalhada de textos legislativos, decisões judiciais, relatórios de comissões parlamentares e publicações acadêmicas. Essa abordagem permitiu a interpretação das implicações jurídicas e políticas do sistema eleitoral britânico e a identificação de padrões e contradições na aplicação das normas. Nos resultados, a análise evidenciou que o sistema FPTP contribui para a formação de governos estáveis e uma conexão direta entre eleitor e representante, mas apresenta limitações significativas quanto à representatividade, sobretudo para partidos menores e candidatos independentes. Foram destacadas as desvantagens do sistema, como a sub-representação de grupos minoritários e a exclusão de uma parcela considerável de votos. As tentativas de reforma, como o referendo de 2011 sobre o voto alternativo, refletem o desejo de uma reforma que equilibre estabilidade e maior inclusão política. A pesquisa também constatou que a legislação britânica assegura a integridade do processo eleitoral, mas limita a igualdade de condições para candidatos independentes devido à falta de financiamento público. Concluiu-se que, embora o sistema FPTP possa ser considerado democrático pela sua simplicidade e estabilidade, ele carece de ajustes que promovam uma representatividade mais abrangente e inclusiva para partidos menores e candidaturas independentes. A inclusão de suporte financeiro para candidatos independentes e a revisão de legislações excludentes seriam passos importantes para fortalecer a pluralidade democrática e a confiança nas instituições do Reino Unido.-
Descrição: dc.descriptionFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)-
Descrição: dc.descriptionFAPESP: 2022/11816-0.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Estadual Paulista (UNESP)-
Direitos: dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess-
Palavras-chave: dc.subjectSistema Eleitoral-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracia-
Palavras-chave: dc.subjectReino Unido-
Palavras-chave: dc.subjectRepresentatividade-
Palavras-chave: dc.subjectFirst Past The Post (FPTP)-
Título: dc.titleO Sistema Eleitoral do Reino Unido e as Implicações para a Democracia.-
Título: dc.titleThe UK Electoral System and the Implications for Democracy.-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Unesp

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