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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Paschoal, Thaís Amoroso | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Unesp Franca | - |
Autor(es): dc.creator | Biernath, Rafael Martins | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T21:51:36Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T21:51:36Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-12-04 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-12-04 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-20 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/11449/258608 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/11449/258608 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho busca analisar a aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais atípicos na execução civil, procurando determinar se apresentam uma solução para a conhecida problemática da morosidade e falta de efetividade desse âmbito processual. A estrutura dessa análise se distribui em três capítulos. O primeiro capítulo tratará da evolução processual brasileira, identificando as mudanças relevantes à flexibilidade do processo, evoluindo de um sistema rígido e formal para um procedimento que considera a autonomia das partes no desenvolvimento processual. Essa alteração de perspectiva, consolidada no CPC/2015, trouxe um aspecto mais democrático ao processo, dando a possibilidade de uma maior participação dos litigantes. O segundo capítulo dedicará atenção à conceituação dos negócios jurídicos processuais, analisando as suas definições na doutrina, bem como seus requisitos de existência, validade e eficácia. Além disso, traçará limites para essas convenções processuais. Esse segundo tópico fornecerá as bases teóricas necessárias para entender como eles poderão ser utilizados na execução. Por fim, no último capítulo, o trabalho cuidará do objeto central da monografia, a aplicação do instituto na tutela executiva, traçando limites específicos para essa seara do direito. Ademais, delimitará algumas possibilidades já discutidas na doutrina e jurisprudência. O método utilizado nesse trabalho será o dedutivo, a partir da análise do material bibliográfico sobre o tema, assim como a jurisprudência, principalmente dos Tribunais Superiores. Após a análise, conclui-se que a negociação processual não só é possível na execução civil, mas também é desejável, pois oferece mecanismos de flexibilização e adaptação da tutela executiva, além de aumentar o grau de previsibilidade das partes em relação ao processo, e, por fim, reduz o aspecto combativo desse momento processual. No mais, um grande esforço dos sujeitos processuais, partes, advogados e juízes, será necessário, para a aplicação do instituto na seara executiva. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Universidade Estadual Paulista (UNESP) | - |
Direitos: dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito processual civil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo executivo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Negócios jurídicos processuais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Negócios jurídicos processuais atípicos | - |
Título: dc.title | Processo executivo negocial: aplicação dos negócios jurídicos processuais na tutela executiva. | - |
Título: dc.title | Proceso ejecutivo de negociación: aplicación de negocio jurídico procesal en supervisión ejecutiva. | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Unesp |
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