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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Paschoal, Thaís Amoroso | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Estadual Paulista (UNESP) | - |
Autor(es): dc.creator | Albano, Luís Arquimedes Takizawa | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T16:49:20Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T16:49:20Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-12-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-12-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-13 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/11449/258568 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/11449/258568 | - |
Descrição: dc.description | Este trabalho analisa o instituto do negócio jurídico processual como instrumento de maior efetividade para o alcance da tutela jurisdicional, adotando o método dedutivo baseado na revisão de normas legais, doutrina e jurisprudência. Inicialmente, são explorados a instrumentalidade do processo, os modelos processuais — inquisitivo, dispositivo e cooperativo — e o próprio conceito de efetividade da tutela jurisprudencial. Em seguida, apresenta-se a teoria geral do negócio jurídico, analisando os seus elementos de existência, validade e eficácia à luz da Escada Ponteana de Pontes de Miranda, o que fundamenta o entendimento necessário para o estudo do negócio jurídico processual. No terceiro capítulo, são discutidos o conceito, o objeto, o momento, os requisitos, os limites e as espécies do negócio jurídico processual. Por fim, conclui-se que o negócio jurídico processual é essencial para a efetividade da tutela jurisdicional, haja vista que, ao proporcionar uma maior flexibilidade processual, permite soluções mais céleres e eficientes. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Universidade Estadual Paulista (UNESP) | - |
Direitos: dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | - |
Palavras-chave: dc.subject | Negócio jurídico processual | - |
Palavras-chave: dc.subject | Autonomia processual | - |
Palavras-chave: dc.subject | Contratualismo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Tutela jurisdicional | - |
Título: dc.title | O negócio jurídico processual como instrumento de maior efetividade para o alcance da tutela jurisdicional. | - |
Título: dc.title | The procedural legal transaction as a tool for greater effectiveness in judicial relief. | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Unesp |
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