O negócio jurídico processual como instrumento de maior efetividade para o alcance da tutela jurisdicional.

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorPaschoal, Thaís Amoroso-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Estadual Paulista (UNESP)-
Autor(es): dc.creatorAlbano, Luís Arquimedes Takizawa-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T16:49:20Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T16:49:20Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-12-03-
Data de envio: dc.date.issued2024-12-03-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-13-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/11449/258568-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/11449/258568-
Descrição: dc.descriptionEste trabalho analisa o instituto do negócio jurídico processual como instrumento de maior efetividade para o alcance da tutela jurisdicional, adotando o método dedutivo baseado na revisão de normas legais, doutrina e jurisprudência. Inicialmente, são explorados a instrumentalidade do processo, os modelos processuais — inquisitivo, dispositivo e cooperativo — e o próprio conceito de efetividade da tutela jurisprudencial. Em seguida, apresenta-se a teoria geral do negócio jurídico, analisando os seus elementos de existência, validade e eficácia à luz da Escada Ponteana de Pontes de Miranda, o que fundamenta o entendimento necessário para o estudo do negócio jurídico processual. No terceiro capítulo, são discutidos o conceito, o objeto, o momento, os requisitos, os limites e as espécies do negócio jurídico processual. Por fim, conclui-se que o negócio jurídico processual é essencial para a efetividade da tutela jurisdicional, haja vista que, ao proporcionar uma maior flexibilidade processual, permite soluções mais céleres e eficientes.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Estadual Paulista (UNESP)-
Direitos: dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess-
Palavras-chave: dc.subjectNegócio jurídico processual-
Palavras-chave: dc.subjectAutonomia processual-
Palavras-chave: dc.subjectContratualismo-
Palavras-chave: dc.subjectTutela jurisdicional-
Título: dc.titleO negócio jurídico processual como instrumento de maior efetividade para o alcance da tutela jurisdicional.-
Título: dc.titleThe procedural legal transaction as a tool for greater effectiveness in judicial relief.-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Unesp

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