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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.creator | Santos, Letícia Rezende | - |
| Autor(es): dc.creator | Gaspardo, Murilo | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T19:21:46Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T19:21:46Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-12-06 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-12-06 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-12-03 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/11449/251767 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/11449/251767 | - |
| Descrição: dc.description | Estas tabelas pertencem à pesquisa intitulada "Pluralismo político e pluripartidarismo: os impactos da emenda constitucional nº 97/2017 nas eleições proporcionais de 2020 e 2022", desenvolvida pela mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) Letícia Rezende Santos, sob a orientação do Prof. Dr. Murilo Gaspardo, e com apoio e financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) - Processo nº 2021/03234-9. Os dados aqui trabalhados foram obtidos através dos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) <https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais> e <https://dadosabertos.tse.jus.br/> e foram organizados da seguinte forma: A) A pesquisa englobou a análise dos dados relativos às eleições proporcionais municipais (Câmaras Municipais), estaduais (Assembleias Legislativas) e nacionais (Câmara dos Deputados) realizadas entre 2012 e 2022; B) Inicialmente, os partidos políticos foram divididos em três categorias: (1) os que mantiveram o pleno acesso aos recursos públicos após a aplicação da cláusula de desempenho em 2018 – seja porque a atingiram, seja porque recorreram à incorporação ou a fusão; (2) os que não atingiram a cláusula de desempenho e não se fundiram ou se incorporaram a outras legendas, perdendo o acesso ao Fundo Partidário e ao direito de antena, mas persistiram nas disputas eleitorais de 2020 e 2022; e (3) os que não se enquadram nessas duas categorias, ou porque foram criados posteriormente ou porque foram extintos; C) Os dados relativos aos municípios foram aglutinados por estado, possibilitando a pesquisa, mas com a ressalva de que esse procedimento limitou uma análise mais aprofundada concernente às peculiaridades e especificidades regionais; D) A partir dessa organização, cinco dados foram analisados: (1) o número de candidatos por partido; (2) o número de cadeiras conquistadas por cada partido; (3) o percentual de votos obtidos por cada partido em relação ao total de votos válidos das respectivas eleições; (4) o número efetivo de partidos (NEP) nas disputas eleitorais, levando em consideração o número de votos obtidos por cada partido; e (5) o NEP nas Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados, levando em consideração o número de cadeiras obtidas por cada partido. E) Nas tabelas referentes ao número de candidatos, ao número de vereadores e deputados estaduais eleitos e à proporção de votos em relação ao total dos votos válidos dados nas eleições, a primeira linha correspondente a cada estado equivale à soma dos dados dos partidos da primeira categoria – ou seja, os que mantiveram acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão após 2018; a segunda, à soma daqueles relativos aos partidos da segunda categoria – que perderam o direito aos recursos públicos, mas continuaram a disputar as eleições; e a terceira, à soma dos concernentes à terceira categoria – isto é, os que deixaram de existir ou foram criados após 2018. | - |
| Descrição: dc.description | Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) | - |
| Descrição: dc.description | FAPESP: 2021/03234-9 | - |
| Formato: dc.format | - | |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Relação: dc.relation | https://hdl.handle.net/11449/251768 | - |
| Direitos: dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Emenda Constitucional nº 97/2017 | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Pluralismo Político | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Pluripartidarismo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Coligações partidárias | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Cláusula de desempenho | - |
| Título: dc.title | Pluralismo político e pluripartidarismo: os impactos da emenda constitucional nº 97/2017 nas eleições proporcionais de 2020 e 2022 | - |
| Título: dc.title | Political pluralism and multi-party system: the impacts of constitutional amendment nº 97 of 2017 on the proportional elections of 2020 and 2022 | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | planilha | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Unesp | |
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