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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Borges, Daniel Damásio | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Estadual Paulista (UNESP) | - |
Autor(es): dc.creator | Guimarães, Thainá de Oliveira | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T16:20:11Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T16:20:11Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-11-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-11-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-11-10 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/11449/237974 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/11449/237974 | - |
Descrição: dc.description | A presente pesquisa se propôs a avaliar os desafios dos direitos autorais na era digital, dado a democratização do acesso à internet. Utilizou-se, para tanto, a pesquisa bibliográfica de livros, artigos, notícias, legislação, jurisprudência, relatórios e sites oficiais da Google. Através do método dedutivo, analisa-se a sociedade da informação e digital, pautada na democratização do acesso à internet, que culminou com o advento das redes sociais e o surgimento dos influenciadores digitais. A fim de aproximar o estudo ao caso concreto, estuda-se a plataforma YouTube, sua política de monetização e ferramentas contra a violação de direitos autorais, com o objetivo de compreender se as medidas adotadas pelo site são efetivas e como refletem no papel do judiciário brasileiro. Por conseguinte, os direitos autorais no ambiente da internet entram em pauta, a partir de uma breve conceituação da propriedade intelectual, sua função social e o estudo de marcos importantes na legislação brasileira, como a reforma na gestão de direitos autorais e o Marco Civil da Internet. Por fim, analisa-se a Lei n° 9610/98 frente aos novos desafios digitais, as tentativas de reforma da lei para sua modernização, e o conflito de suas disposições com direitos e garantias fundamentais presentes na Constituição Federal de 1988. | - |
Descrição: dc.description | Não recebi financiamento | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Universidade Estadual Paulista (UNESP) | - |
Direitos: dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | - |
Palavras-chave: dc.subject | Propriedade intelectual | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos autorais | - |
Palavras-chave: dc.subject | YouTube | - |
Palavras-chave: dc.subject | Internet | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constituição | - |
Título: dc.title | A legislação autoral brasileira na era digital: o papel do YouTube nas discussões sobre direitos autorais e dispositivos constitucionais | - |
Título: dc.title | Brazilian copyright in the digital age: the role of YouTube in discussions about copyright and constitutional provisions | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Unesp |
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