A política da Capes para a formação de professores da educação básica e os indicadores do Plano Nacional de Educação 2014-2024

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorTorres, Julio Cesar [UNESP]-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Estadual Paulista (Unesp)-
Autor(es): dc.creatorSilva Neto, Nathanael da Cruz e [UNESP]-
Data de aceite: dc.date.accessioned2022-08-04T21:56:30Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2022-08-04T21:56:30Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-04-18-
Data de envio: dc.date.issued2022-04-18-
Data de envio: dc.date.issued2022-03-09-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11449/217880-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/11449/217880-
Descrição: dc.descriptionDentre as várias modificações que sofreu ao longo dos seus 70 anos de existência, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – que constitui uma agência de fomento à pesquisa brasileira vinculada ao Ministério da Educação – talvez a mais significativa tenha sido a que atribuiu à Capes a tarefa de coordenar a Política Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. Dessa forma, a partir de 2009, diversos programas voltados à formação docente são instituídos por essa entidade. O objetivo desta pesquisa foi verificar o impacto da Política Nacional de Formação de Professores no cumprimento das metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, voltadas à formação docente. Nesse sentido, procurou-se responder à seguinte questão: a institucionalização da Capes como responsável pela formação de professores da educação básica significou, efetivamente, uma alteração no quadro de formação dos docentes no Brasil? Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. Com relação à pesquisa bibliográfica, recorreu-se tanto a autores que discutem o Ensino Superior e a pós-graduação no Brasil, bem como suas interfaces com esse órgão, o qual possui papel relevante no contexto das políticas educacionais, quanto a autores que discutem as políticas públicas para a formação de professores no Brasil e questões ligadas à profissão docente. No que tange à pesquisa documental, foram analisados os documentos legais referentes à criação, à implementação e às modificações da Capes ao longo dos anos, bem como os relatórios de gestão da instituição, onde se encontram informações sobre as políticas sob sua competência. Após a apresentação da trajetória da Capes, evidenciando as suas diversas modificações, e do Plano Nacional de Educação 2014-2024, com destaque para as estratégias para a consecução das metas 15 e 16, analisaram-se os resultados das políticas da Capes, com enfoque nos dois principais programas – o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) –, buscando discutir, a partir de indicadores educacionais, o impacto dessas ações da Capes no cumprimento de tais metas. Verifica-se que não ocorreram mudanças concretas, em função de problemas históricos na área de educacional, em geral, e na formação de professores, em particular, inclusive de cunho estrutural. As políticas da Capes voltadas para a Educação Básica constituem-se em ações focalizadas, marcadas fortemente pela descontinuidade, além da pouca pactuação entre os entes da federação, uma das dificuldades enfrentadas em função da complexidade do modelo federativo brasileiro e a lacuna em termos de constituição de um sistema nacional de educação, não contribuindo para o alcance das metas. Ademais, a questão dos cortes orçamentários frente às medidas de ajuste fiscal do Governo Federal impacta no financiamento dos programas instituídos, comprometendo a frágil política de formação docente que se pretendia implementar a partir de 2009 com a Nova Capes.-
Descrição: dc.descriptionAmong the many changes it has undergone over 70 years of existence, the Coordination for Improvement of Higher Education Personnel (Capes) – a Brazilian research funding agency linked to the Ministry of Education – perhaps the most significant one was the one that gave Capes the task of coordinating the National Policy for Formation of Elementary Education Teachers. Accordingly, as of 2009, several programs aimed at training teachers have been implemented by the agency. This research aimed at verifying the effects of the National Policy for Formation of Teachers on the attainment of goals No. 15 and 16 of the National Education Plan, which are focused on training teachers. In this regard, we sought to answer the following question: did the institutionalization of Capes as the agency responsible for training elementary education teachers effectively mean a change in the framework of teacher education in Brazil? This is a bibliographic and documentary research. As to bibliographic research, we resorted to both to authors who discuss Higher Education and postgraduate studies in Brazil, as well as their interfaces with the agency, which has a relevant role in the context of educational policies, and authors who discuss public policies for training teachers in Brazil and issues related to the profession. Regarding the documentary research, we analyzed the legal documents related to the creation, implementation and modifications in of Capes over the years, as well as the institution's management reports, which include information on the policies under its jurisdiction. After presenting Capes' trajectory, highlighting its several modifications, and the 2014-2024 National Education Plan, emphasizing the strategies for achieving goals No. 15 and 16, we analyzed the results of Capes’ policies, focusing on the two main programs – the Institutional Scholarship Program for Initiation to Teaching (Pibid) and the National Policy for Formation of Elementary Education Teachers (Parfor) – and seeking to discuss, based on educational indicators, the impact of these actions on the attainment of such goals. It can be verified that there were no concrete changes, due to historical problems in the area of education in general and especially in the training of teachers, including structural problems. Capes' policies aimed at Elementary Education are focused actions, strongly marked with discontinuity and little agreement between entities across the federation – one of the difficulties faced due to the complexity of the Brazilian federative model and the gap in the creation of a national education system, which does not contribute to the achievement of the goals. Furthermore, the issue of budget cuts due to the Federal Government's fiscal adjustment measures affects the funding of the established programs, compromising the already fragile policy of teacher training intended to be implemented as of 2009 with New Capes.-
Descrição: dc.descriptionNão recebi financiamento-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Estadual Paulista (Unesp)-
Direitos: dc.rightsAcesso aberto-
Direitos: dc.rightsLOCKSS system has permission to collect, preserve, and serve this Archival Unit-
Palavras-chave: dc.subjectNova Capes-
Palavras-chave: dc.subjectPlano Nacional de Educação-
Palavras-chave: dc.subjectFormação de professores da educação básica-
Palavras-chave: dc.subjectPibid-
Palavras-chave: dc.subjectParfor-
Palavras-chave: dc.subjectNew Capes-
Palavras-chave: dc.subjectNational Education Plan-
Palavras-chave: dc.subjectFormation of elementary education teachers-
Título: dc.titleA política da Capes para a formação de professores da educação básica e os indicadores do Plano Nacional de Educação 2014-2024-
Título: dc.titleCapes' policy for formation of basic education teachers and the indicators of the National Education Plan 2014-2024-
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