Direitos humanos e tutela penal: um diálogo marginal

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Autor(es): dc.contributorUniversidade Estadual Paulista (UNESP)-
Autor(es): dc.creatorFaleiros Júnior, Roberto Galvão-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-03-10T21:07:49Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-03-10T21:07:49Z-
Data de envio: dc.date.issued2014-09-03-
Data de envio: dc.date.issued2014-09-03-
Data de envio: dc.date.issued2013-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11449/109290-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/11449/109290-
Descrição: dc.descriptionEste livro traz reflexões a partir de ideias e teorias produzidas e difundidas pelo Núcleo de Estudos de Direitos Alternativo (Neda) e pelo Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos (NETPDH), ligados à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, em Franca. Ambos os grupos são reconhecidos nos meios acadêmicos do Direito por desenvolverem uma visão crítica acerca de tutela penal, que seria permeada pela seletividade e desproporcionalidade, além de provocar estigmatização, reunindo, assim, traços marcantes do sistema penal brasileiro. De acordo com o prefácio do professor de Direito Penal e Criminologia da Unesp, Paulo César Corrêa Borges, o autor, Roberto Galvão Faleiros Junior, apresenta aqui reflexões da criminologia crítica que estabelecem uma compreensão conjuntural dos sistemas penais (particularmente o do Brasil).Tais reflexões indicam, segundo Borges, proposições concretas para a instrumentalização democrática do direito penal na América Latina, levando em conta os pressupostos materiais, históricos e dialéticos comprometidos com a formulação de concepções a partir das classes subalternas e marginalizadas, mas também com limitações referentes à compreensão dos direitos humanos-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherCultura Acadêmica-
Relação: dc.relationColeção PROPG Digital (UNESP)-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso penal - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectDireito - Legislação - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos humanos-
Palavras-chave: dc.subjectDireito penitenciario-
Título: dc.titleDireitos humanos e tutela penal: um diálogo marginal-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Unesp

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