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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.creator | Sousa, Lúcio | - |
Autor(es): dc.creator | Costa, Paulo Manuel | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T17:08:38Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T17:08:38Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-09-07 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-09-07 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-09 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/10400.2/5524 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/10400.2/5524 | - |
Descrição: dc.description | Este texto procede a uma análise da legislação e das medidas específicas adotadas sobre o asilo no Portugal democrático, com o objetivo de caracterizar o regime de asilo que vigorou entre 1975 e 2015 e, nomeadamente, apurar se este foi um regime aberto, com uma visão integracionista, ou se foi um regime fechado com uma visão exclusivista. Isto é, se o regime de asilo promoveu uma política ativa de receção e integração de refugiados, ou se, pelo contrário, a política seguida pretendeu limitar o acesso de refugiados às fronteiras do Estado e impor medidas restritivas de forma a excluí-los da integração na sociedade de acolhimento. | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Centro de Estudos Judiciários | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Palavras-chave: dc.subject | Asilo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Refugiados | - |
Palavras-chave: dc.subject | Retornados | - |
Palavras-chave: dc.subject | Portugal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Europa | - |
Título: dc.title | A evolução do direito de asilo e regimes de proteção a refugiados em Portugal (1975-2015) | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Aberto - Universidade Aberta (Portugal) |
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