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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.creator | Balas, Marisa | - |
| Autor(es): dc.creator | Carrilho, João | - |
| Autor(es): dc.creator | Lemmen, Christiaan | - |
| Autor(es): dc.creator | Albuquerque, Rosana | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2026-08-11T12:33:34Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2026-08-11T12:33:34Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2026-02-26 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2026-02-26 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/10400.2/21534 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/10400.2/21534 | - |
| Descrição: dc.description | Sustainable growth and development in Africa will continue to depend mainly on how land and land-related resources are secured, used, and managed, which is extremely important for the socio-economic development of women and men. Equitable land rights support the eradication of poverty, increase food security, and respond to climate change. However, women's land rights are strongly gendered across many regions of the globe, especially in Africa, where access to and control over land and productive resources is affected by customary norms, usually discriminatory against women. This paper focuses on Mozambique's legal reform and institutional capacity-building efforts, with special attention to social institutions, to promote equitable land rights and enhance land tenure security. It is based on specific practices in documenting customary and statutory access, control, and ownership of land, considering both the ongoing legal reform and the systematic land registration program the country has been promoting over the past decade. This paper intends to document these efforts and good practices so that they can be used as a reference and others can benefit from them. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | en | - |
| Relação: dc.relation | https://revues.imist.ma/index.php/AJLP-GS/article/view/48048 | - |
| Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Gender equality | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Land access | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Land tenure security | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Land administration | - |
| Palavras-chave: dc.subject | FFPLA | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Mozambique | - |
| Título: dc.title | Gender-responsive good practices in documenting customary and statutory land in Mozambique | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Aberto - Universidade Aberta (Portugal) | |
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