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Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.creator | Jacquinet, Marc | - |
Autor(es): dc.creator | Caetano, João Relvão | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T15:07:05Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T15:07:05Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-02-26 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-02-26 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2006-07 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/10400.2/15788 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/10400.2/15788 | - |
Descrição: dc.description | Na base da produção do Direito — melhor, dos direitos existentes, e, crescentemente, em competição permanente entre si, vista da sua aplicação a situações concretas complexas, i.é, em conexão com mais do que uma ordem jurídica, todas aplicáveis — estão as fontes do Direito. Põem-se duas questões: quais são as fontes do Direito? O que é o Direito? Tradicionalmente, fontes do Direito são a lei (noção intimamente ligada à figura do Estado-nação), o costume, jurisprudência (critérios de decisão dos tribunais) e a doutrina (as orientações e o pensamento dos juristas, normalmente professores universitários). | - |
Descrição: dc.description | info:eu-repo/semantics/acceptedVersion | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | GEDIM - MOST | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/ | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
Palavras-chave: dc.subject | Produção do direito | - |
Palavras-chave: dc.subject | Complexidade | - |
Título: dc.title | Direito (produção do). Produção do direito: os modos por que o direito surge - é originado - e se transforma | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Aberto - Universidade Aberta (Portugal) |
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