Direito (produção do). Produção do direito: os modos por que o direito surge - é originado - e se transforma

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.creatorJacquinet, Marc-
Autor(es): dc.creatorCaetano, João Relvão-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T15:07:05Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T15:07:05Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-02-26-
Data de envio: dc.date.issued2024-02-26-
Data de envio: dc.date.issued2006-07-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/10400.2/15788-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/10400.2/15788-
Descrição: dc.descriptionNa base da produção do Direito — melhor, dos direitos existentes, e, crescentemente, em competição permanente entre si, vista da sua aplicação a situações concretas complexas, i.é, em conexão com mais do que uma ordem jurídica, todas aplicáveis — estão as fontes do Direito. Põem-se duas questões: quais são as fontes do Direito? O que é o Direito? Tradicionalmente, fontes do Direito são a lei (noção intimamente ligada à figura do Estado-nação), o costume, jurisprudência (critérios de decisão dos tribunais) e a doutrina (as orientações e o pensamento dos juristas, normalmente professores universitários).-
Descrição: dc.descriptioninfo:eu-repo/semantics/acceptedVersion-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherGEDIM - MOST-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/-
Palavras-chave: dc.subjectDireito-
Palavras-chave: dc.subjectProdução do direito-
Palavras-chave: dc.subjectComplexidade-
Título: dc.titleDireito (produção do). Produção do direito: os modos por que o direito surge - é originado - e se transforma-
Aparece nas coleções:Repositório Aberto - Universidade Aberta (Portugal)

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