Os limites e caminhos possíveis do federalismo fiscal para a redução das desigualdades socioeconómicas existentes entre os estados brasileiros

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.creatorSantos, Cláudio José Trinchão-
Autor(es): dc.creatorJacquinet, Marc-
Autor(es): dc.creatorCurado, Henrique-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T15:15:22Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T15:15:22Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-01-22-
Data de envio: dc.date.issued2024-01-22-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/10400.2/15540-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/10400.2/15540-
Descrição: dc.descriptionAs desigualdades sociais resultam das relações e dinamismo da política, das estruturas e da economia (Stiglitz, 2015) nas diversas esferas. No Brasil, as disparidades socioeconômicas regionais são resultantes, entre outros fatores, do processo histórico, da ineficácia dos mecanismos de equalização fiscal e da falta de uma efetiva plítica de desenvolvimento regional. Tais desigualdades impõem condições excludentes e discriminatórias para grandes parcelas da população, logo, conflituantes com os axiomas sociais e econômicos prescritos na Constituição. A partir de uma análise descritiva e correlacional, objetiva-se construir tese que possa contribuir na discussão e formulação de políticas públicas para a redução da histórica desigualdade socioeconômica das regiões geográficas brasileiras.-
Descrição: dc.descriptioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersion-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Aberta-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/-
Palavras-chave: dc.subjectDesenvolvimento humano-
Palavras-chave: dc.subjectDesigualdades regionais-
Palavras-chave: dc.subjectEqualização fiscal-
Palavras-chave: dc.subjectFederalismo fiscal-
Palavras-chave: dc.subjectSubdesenvolvimento-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil-
Título: dc.titleOs limites e caminhos possíveis do federalismo fiscal para a redução das desigualdades socioeconómicas existentes entre os estados brasileiros-
Aparece nas coleções:Repositório Aberto - Universidade Aberta (Portugal)

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