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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.creator | Luce, Maria Beatriz | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-04-24T20:50:04Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-04-24T20:50:04Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-05-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-05-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/10183/258640 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/10183/258640 | - |
Descrição: dc.description | Apresentação esquemática do modelo analítico sobre o novo ordenamento político-normativo do Brasil, estabelecido a partir do processo de (re)democratização da Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988), destacando os três níveis hierárquicos - o constitucional, o legal e o institucional - e a estrutura federativa - federal, estadual e municipal. Nesta gradiente são indicados os principais instrumentos, i.e., documentos preceituais e as principais estratégias de democratização que incidem nas políticas públicas e na gestão das instituições de Educação. Como modelo analítico de estrutura organizacional e de processos relacionais serve a fins de pesquisa e informação, podendo ser aplicado a a âmbitos ou temas específicos. | - |
Descrição: dc.description | Estes arquivos não podem ser editados, pois é um formato fechado. Este formato permite que sejam feitas edições — como marcação de texto e comentários, além de preenchimento de formulários — caso o autor permita. Este arquivo pode ser visualizado em leitores de PDF como o Adobe Acrobat Reader ou em navegadores da web. | - |
Descrição: dc.description | Materiais de cursos e disciplinas | - |
Descrição: dc.description | Material didático para exposições dialogadas de introdução a cursos e diciplinas de Política Educacional ou Legislação Educacional. Pode ser usado como suporte a exercícios analíticos, em atividades de pesquisa e ensino, sobre temas específicos da Educação Básica e da Educação Superior assim como suas modalidades e problemáticas. Relaciona-se ao Quadro Comparativo do Ordenamento Constitucional da Educação (outro recurso educacional do Lume). | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access (by-nc-sa) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Legislação educacional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Política educacional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Democratização da educação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Gestão democrática | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ciências humanas | - |
Título: dc.title | O ordenamento constitucional, legal e institucional da educação no Brasil: instrumentos e estratégias | - |
Tipo de arquivo: dc.type | texto | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - LUME UFRGS |
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