O ordenamento constitucional, legal e institucional da educação no Brasil: instrumentos e estratégias

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Autor(es): dc.creatorLuce, Maria Beatriz-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-04-24T20:50:04Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-04-24T20:50:04Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-05-29-
Data de envio: dc.date.issued2023-05-29-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/10183/258640-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/10183/258640-
Descrição: dc.descriptionApresentação esquemática do modelo analítico sobre o novo ordenamento político-normativo do Brasil, estabelecido a partir do processo de (re)democratização da Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988), destacando os três níveis hierárquicos - o constitucional, o legal e o institucional - e a estrutura federativa - federal, estadual e municipal. Nesta gradiente são indicados os principais instrumentos, i.e., documentos preceituais e as principais estratégias de democratização que incidem nas políticas públicas e na gestão das instituições de Educação. Como modelo analítico de estrutura organizacional e de processos relacionais serve a fins de pesquisa e informação, podendo ser aplicado a a âmbitos ou temas específicos.-
Descrição: dc.descriptionEstes arquivos não podem ser editados, pois é um formato fechado. Este formato permite que sejam feitas edições — como marcação de texto e comentários, além de preenchimento de formulários — caso o autor permita. Este arquivo pode ser visualizado em leitores de PDF como o Adobe Acrobat Reader ou em navegadores da web.-
Descrição: dc.descriptionMateriais de cursos e disciplinas-
Descrição: dc.descriptionMaterial didático para exposições dialogadas de introdução a cursos e diciplinas de Política Educacional ou Legislação Educacional. Pode ser usado como suporte a exercícios analíticos, em atividades de pesquisa e ensino, sobre temas específicos da Educação Básica e da Educação Superior assim como suas modalidades e problemáticas. Relaciona-se ao Quadro Comparativo do Ordenamento Constitucional da Educação (outro recurso educacional do Lume).-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access (by-nc-sa)-
Palavras-chave: dc.subjectLegislação educacional-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica educacional-
Palavras-chave: dc.subjectDemocratização da educação-
Palavras-chave: dc.subjectGestão democrática-
Palavras-chave: dc.subjectCiências humanas-
Título: dc.titleO ordenamento constitucional, legal e institucional da educação no Brasil: instrumentos e estratégias-
Tipo de arquivo: dc.typetexto-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - LUME UFRGS

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