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A ADPF 701 e o estado de exceção interpretativo: uma análise hermenêutica da decisão monocrática proferida pelo ministro Kassio Nunes Marques
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; http://lattes.cnpq.br/5258647698639534; Braga Júnior, Getúlio Nascimento; http://lattes.cnpq.br/3145824203642705; Klevenhusen, Renata Braga; http://lattes.cnpq.br/4668232703577152
Nogueira, Juliana Emanuela Delfino
15-Mai-2023
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Medicação off-label à luz da jurisprudência do STJ: implicações ético-jurídicas a partir do uso de anti-VEGF para o tratamento de perda ocular
Silva Junior, Aluisio Gomes da; http://lattes.cnpq.br/9187474194134055; Pinto, Helena Elias; http://lattes.cnpq.br/6169777142410519; Braga Junior, Getulio Nascimento; http://lattes.cnpq.br/3145824203642705
Silva, Ainoã Pereira
9-Nov-2022
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Medidas executivas atípicas e sua incidência na execução das obrigações de pagar quantia certa: limitações sob a perspectiva doutrinária e jurisprudencial
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; http://lattes.cnpq.br/5258647698639534; Braga Júnior, Getúlio Nascimento; http://lattes.cnpq.br/3145824203642705; Klevenhusen, Renata Braga; http://lattes.cnpq.br/4668232703577152
Pereira, Giselle Steinhagen Souza
16-Mai-2023
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