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Navegando por Autor Silva, Janaína Lima Penalva da

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A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal
Carvalho Netto, Menelick de
Silva, Janaína Lima Penalva da
20-Dez-2011
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A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal
Carvalho Netto, Menelick de
Silva, Janaína Lima Penalva da
20-Dez-2011
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A imunidade tributária dos terreiros : um estudo sobre o conceito de “templos de qualquer culto” adotado no sistema jurídico brasileiro
Silva, Janaína Lima Penalva da
Nascimento, Guilherme Martins do
19-Jan-2023
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A magnitude do aborto por anencefalia : um estudo com médicos
Diniz, Debora; Silva, Janaína Lima Penalva da; Faúndes Latham, Aníbal Eusébio; Rosas, Cristião
4-Jun-2011
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A magnitude do aborto por anencefalia : um estudo com médicos
Diniz, Debora; Silva, Janaína Lima Penalva da; Faúndes Latham, Aníbal Eusébio; Rosas, Cristião
4-Jun-2011
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Barriga de aluguel e direito à autonomia reprodutiva no Brasil : três experiências virtuais
Silva, Janaína Lima Penalva da
Dantas, Ana Carolina Lessa
11-Ago-2021
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Barriga de aluguel e direito à autonomia reprodutiva no Brasil : três experiências virtuais
Silva, Janaína Lima Penalva da
Dantas, Ana Carolina Lessa
11-Ago-2021
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Epistemologias com deficiência? : uma auto-etnografia das ausências : (notas corporais sobre diferença, ensino jurídico e insuficiências em acessibilidade)
Silva, Janaína Lima Penalva da
Machado, Natália Maria Alves
19-Jul-2024
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Judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal : razão pública e o uso de evidências científicas e de determinantes sociais no julgamento de ações sobre a vacinação contra a Covid-19
Silva, Janaína Lima Penalva da
Rosário, Luciana Alves
19-Dez-2022
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Litígio estratégico feminista pelo direito ao aborto legal : enquadramentos discursivos em debate no Supremo Tribunal Federal
Silva, Janaína Lima Penalva da
Santos, Amanda Luize Nunes
14-Jan-2024
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Mínimo social e igualdade : deficiência, perícia e benefício assistencial na LOAS
Silva, Janaína Lima Penalva da; Diniz, Debora
22-Jan-2014
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Mínimo social e igualdade : deficiência, perícia e benefício assistencial na LOAS
Silva, Janaína Lima Penalva da; Diniz, Debora
22-Jan-2014
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Moradias e segurança pública : o estudo de caso do conjunto habitacional Cidade do Povo – AC
Silva, Janaína Lima Penalva da
Pimentel, Rafael Marcos Costa
8-Mai-2018
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Moradias e segurança pública : o estudo de caso do conjunto habitacional Cidade do Povo – AC
Silva, Janaína Lima Penalva da
Pimentel, Rafael Marcos Costa
8-Mai-2018
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Mulheres acusadas do crime de aborto : um estudo dos processos judiciais de 2017 e 2018 no Distrito Federal
Silva, Janaína Lima Penalva da
Ribeiro, Isabela Lopes Leite
6-Jan-2021
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Mulheres acusadas do crime de aborto : um estudo dos processos judiciais de 2017 e 2018 no Distrito Federal
Silva, Janaína Lima Penalva da
Ribeiro, Isabela Lopes Leite
6-Jan-2021
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Mulheres acusadas do crime de aborto : um estudo dos processos judiciais de 2017 e 2018 no Distrito Federal
Silva, Janaína Lima Penalva da
Ribeiro, Isabela Lopes Leite
10-Jan-2024
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“Nós-Outros” : reconhecimento, constituição pluralista e direitos políticos dos imigrantes
Silva, Janaína Lima Penalva da
Tavares, Aderruan Rodrigues
6-Ago-2022
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“Nós-Outros” : reconhecimento, constituição pluralista e direitos políticos dos imigrantes
Silva, Janaína Lima Penalva da
Tavares, Aderruan Rodrigues
6-Ago-2022
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O benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal
Silva, Janaína Lima Penalva da; Diniz, Debora; Medeiros, Marcelo
4-Jun-2011
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