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A (in)constitucionalidade na vedação de doação de sangue por homossexuais no Brasil
Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel
Silva, Gustavo Santana de Paula e
21-Out-2018
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A atualidade das alterações constitucionais: análise de propostas e emendas à constituição na legislatura 2015 - 2018
Martins Júnior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil
Grasso, Caroline Abreu da Silva Pereira
27-Out-2020
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A constitucionalidade da lei de drogas
Martins Jumior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil; Oliveira, Claudio Brandão de
Ribeiro, Matheus Machado
10-Mai-2024
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A constitucionalidade ou inconstitucionalidade do emprego do exército brasileiro nas operações de garantia da lei e da ordem
Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Índio do Brasil; Martins Junior, Manoel
Magalhães, Igor Vaz Santos
29-Out-2020
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A eficácia da Justiça de transição no Brasil pós-redemocratização: um estudo de caso de Herzog e outros vs. Brasil
Martins Junior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965; Oliveira, Claudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Cardoso, Indio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914
Ferreira, Guilherme Durães
9-Out-2024
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A eficácia das normas constitucionais à luz da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Claudio Brandão de; Martins Junior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil
Carvalho, Igor Ferreira de
4-Fev-2021
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A jurisdição constitucional brasileira e as vertentes do direito à vida
Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão de
Ferreira, Víctor Ribeiro Franco.
11-Mar-2020
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A nova lei do mandado de injunção: o mandato de injunção coletivo e os efeitos de sua sentença
Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel
Silva, Ramoile Augusto Barreiros
18-Fev-2020
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A prescrição no processo administrativo disciplinar: o Decreto N.º 2.155/78 e o Conselho de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro
Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel
Alvarenga, Anelick Castilho Klein dos Santos
15-Jan-2021
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A responsabilidade civil do Estado por omissão no âmbito da Lei 11.340/06
Oliveira, Claudio Brandão de; Martins Junior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil
Moreira, Carolina Silva Tristão
21-Fev-2020
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A terceirização na administração pública
Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Índio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
Santos, Isabela Lobo dos
5-Ago-2019
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A tripartição dos poderes no atual contexto brasileiro
Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil; Oliveira, Claudio Brandão de
Ferreira, Tiago dos Santos
28-Out-2020
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Ações afirmativas: efetivando o princípio da igualdade e fortalecendo o estado democrático
Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel
Silva, Youssef Rodrigues Crespo da
18-Fev-2020
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Aspectos constitucionais da colaboração premiada
Martins Júnior, Manoel; Martins Júnior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil
Simas, Luiz Gustavo Alves
6-Ago-2019
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Aspectos jurídicos sobre a saúde mental no Brasil
Cardoso, Indio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914; Oliveira, Claudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Martins Júnior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965
Pereira, Iara de Mello
4-Nov-2024
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Assédio sexual nas relações trabalhistas
Martins Junior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965; Oliveira, Claudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Cardoso, Indio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914
Melo, Fernanda Gualberto de
12-Ago-2024
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Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Claudio Brandão de; Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
Moraes, Beatriz Araujo de
5-Ago-2019
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Controle de constitucionalidade e os limites da coisa julgada em matéria tributária: análise do tema 881 do Supremo Tribunal Federal
Martins Junior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965; Cardoso, Indio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914; Oliveira, Claudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; http://lattes.cnpq.br/6116706233740455
Lauterbach, Bernard Bakkum Andrade
2-Set-2024
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Controle de constitucionalidade: a relação entre os efeitos do controle de constitucionalidade e o princípio da segurança jurídica
Martins Júnior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965; Cardoso, Indio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914; Oliveira, Claudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146
Lucio, Kamila Alves
20-Nov-2024
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Controle judicial dos atos administrativos discricionários
Oliveira, Claudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Martins Júnior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965; Cardoso, Indio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914
Shioga, Vitor Saburo Lira
4-Dez-2024
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