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Navegando por Autor Oliveira, Cláudio Brandão de

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A "uberização" das relações de trabalho regularizada através do contrato de trabalho intermitente: uma análise do projeto de lei No 3.055/2021
Cardoso, Índio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914; Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Martins Júnior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965
Rebello, Catarina de Castro
24-Jun-2022
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A (in)compreensão sobre o perfil institucional da Defensoria Pública no Brasil
Alves, Cleber Francisco; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175; Aló, Bernard dos Reis; Alves, Cleber Francisco; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175; Aló, Bernard dos Reis; Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146
Guimarães, Rebeca Neves
18-Jul-2024
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A (In)constitucionalidade do voto obrigatório
Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil; Oliveira, Cláudio Brandão de
Lourival, Carolina Mattos
14-Out-2016
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A adoção das parcerias público-privadas no Brasil: uma alternativa à insuficiência do modelo de concessão como forma de parceria entre o Estado e o setor privado
Oliveira, Cláudio Brandão de; Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil
Campos, Paulla Salazar Leite
11-Out-2016
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A banalização da prisão preventiva e o consequente encarceramento em massa
Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel
Picanço, Paula Coutinho
9-Mai-2024
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A coletividade vem primeiro?: a prevalência do direito à saúde frente à liberdade individual na obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19
Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Cardoso, Indio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914; Martins Júnior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965; http://lattes.cnpq.br/5715838259778858
Faria, Philipe Lima Gesteira de
12-Jul-2024
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A concretização do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro para o provimento da ADI 5543
Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Cardoso, Indio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914; Martins Júnior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965; http://lattes.cnpq.br/6126759881278662
Barros, Marcos William Moreira de
17-Jul-2024
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A constitucionalização do direito e o fenômeno do ativismo judicial
Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
Nariño, Débora Macêdo
14-Out-2016
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A dispensabilidade da ação de depósito fiscal e da prisão civil do depositário infiel: uma análise fundamentada na ADI nº 1.055
Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil; Oliveira, Cláudio Brandão de
Hage, Mariana Silva Maier
20-Out-2019
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A evolução da equal protection of law na jurisprudência dos EUA
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Oliveira, Cláudio Brandão de; Moura, Emerson Affonso da Costa
Lima, Natalia Costa Polastri
30-Mar-2017
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A importância do controle de constitucionalidade difuso no direito brasileiro
Oliveira, Cláudio Brandão de; Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil
Souza, Luana Dias de
14-Out-2016
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A impossibilidade da prescrição aquisitiva de bens públicos não afetados: a imprescritibilidade como garantia do regime jurídico de bens públicos dominicais
Oliveira, Cláudio Brandão de; Martins Junior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil
Abreu, Raphael Motta de
27-Out-2021
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A Impossibilidade de revogação ou modificação dos regimes de incentivos fiscais do ICMS, concedidos por prazo certo e sob condições onerosas, em face do Fundo Orçamentário Temporário instituído pelo estado do Rio de Janeiro
Oliveira, Cláudio Brandão de; Martins Junior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil
Filippis, Victor Carvalho de
20-Jan-2022
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A inconstitucionalidade dos julgamentos secretos da Primeira Instância Administrativa Tributaria Federal
Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
Almeida, Isabela Santos
14-Out-2016
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A influência da mídia no Poder Executivo Federal
Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil; Oliveira, Cláudio Brandão de
Santos, Fábio Carvalho dos
29-Mar-2017
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A justa causa na ação penal
Martins Júnior, Manoel; Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Índio do Brasil
Pimentel, Claudia Regina Paranhos
14-Fev-2019
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A justiça eleitoral no Brasil e o combate à corrupção eleitoral: desafios e perspectivas
Martins Júnior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965; Martins Júnior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965; Cardoso, Indio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914; Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146
Gomes e Souza, Lucas Landeiro Curi
9-Jul-2024
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A natureza jurídica da atividade notarial e registral à luz da ação direta de inconstitucionalidade 2.602
Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
Sousa, Carolina Meszaros
27-Jun-2019
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A obrigação internacional de desarmamento nuclear
Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil; Oliveira, Cláudio Brandão de
Silva, Magno Souza
8-Nov-2018
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A regulamentação dos rodeios no Brasil e a importância da fiscalização
Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Índio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
COIMBRA, PATRÍCIA ROHDE
5-Ago-2019
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