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Navegando por Autor Oliveira, Carina Costa de

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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Oliveira, Carina Costa de
Diniz, Moisés Ferreira
16-Jan-2024
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A governança fragmentada da conservação e do uso sustentável do oceano e de seus recursos
mailto:carinaoliveira@unb.br; mailto:anabarros@unb.br; mailto:goncalves.leandra@unifesp.br; mailto:larissa_suassuna@hotmail.com; mailto:anaplprates@gmail.com; Universidade de Brasília, Faculdade de Direito; Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais; Universidade Federal de São Paulo; Abogacía General de la Nación; Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Oliveira, Carina Costa de; Platiau, Ana Flávia Barros; Gonçalves, Leandra Regina; Suassuna, Larissa; Prates, Ana Paula Leite
1-Ago-2022
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A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
Oliveira, Carina Costa de
Barros, Thiago Carvalho
12-Nov-2019
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A limitada contribuição dos instrumentos jurídicos à gestão integrada das áreas marinhas protegidas federais brasileiras
Oliveira, Carina Costa de
Barros, Larissa Suassuna Carvalho
9-Set-2021
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A operacionalidade jurídica do desenvolvimento sustentável no processo decisório judicial : os indicadores de sustentabilidade como forma de implementação do princípio da integração
Oliveira, Carina Costa de
Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
25-Ago-2021
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A tipologia das obrigações ambientais preventivas anteriores e concomitantes ao transporte marítimo de cargas potencialmente poluidoras no Brasil
Oliveira, Carina Costa de
Fernandes, Fernanda Braga Modesto
15-Jan-2024
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As contribuições do Direito Francês à gestão ecossistêmica das águas na zona costeira brasileira : o uso do plano de bacia hidrográfica como instrumento jurídico de integração
Oliveira, Carina Costa de
Spolidorio, Paulo Celso Maistro
21-Set-2018
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Funções da responsabilidade civil ambiental : uma análise através da jurisprudência nacional de danos marinhos pela navegação
Oliveira, Carina Costa de
Coutinho, Larissa Maria Medeiros
27-Set-2017
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Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
Oliveira, Carina Costa de
Furiati, Adriano de Ávila
12-Jan-2023
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O Brasil, a China e a VI Cúpula do BRICS
Becard, Danielly Silva Ramos; Barros-Platiau, Ana Flávia; Oliveira, Carina Costa de
17-Fev-2017
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O licenciamento ambiental como instrumento para uma gestão integrada dos recursos minerais no espaço marinho brasileiro
Oliveira, Carina Costa de
Lima, Raquel Araújo
1-Abr-2020
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O zoneamento ecológico-econômico costeiro do Estado de São Paulo como instrumento de gestão integrada da zona costeira.
Oliveira, Carina Costa de
Takara, Naomy Christiani
6-Jul-2020
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Os desafios da implementação da obrigação de due diligence no contexto da exploração do mar : aspectos nacionais e internacionais
Oliveira, Carina Costa de
Bombaka, Harvey Mpoto
16-Mai-2017
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Os direitos das comunidades tradicionais pesqueiras vis-à-vis o direito brasileiro das áreas marinhas protegidas
Oliveira, Carina Costa de; Lanfranchi, Marie-Pierre
Araujo, Fernanda Castelo Branco
30-Mar-2022
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Os limites e as possibilidades jurídicas do controle pesqueiro no contexto do Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras (PREPS)
Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima; Oliveira, Carina Costa de
Cesetti, Carolina Vicente
4-Out-2019
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