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Navegando por Autor Martins Junior, Manoel
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A (in)constitucionalidade na vedação de doação de sangue por homossexuais no Brasil
Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel
Silva, Gustavo Santana de Paula e
21-Out-2018
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A aplicabilidade da arbitragem nos conflitos individuais do trabalho sob a égide da Lei nº 13.467/2017
Cardoso, Índio do Brasil; Silva, Wanise Cabral; Martins Junior, Manoel
Lemos, Leonardo Buriche de Carvalho
27-Out-2021
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A banalização da prisão preventiva e o consequente encarceramento em massa
Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel
Picanço, Paula Coutinho
9-Mai-2024
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A banalização do instituto da rescisão indireta do contrato de trabalho
Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão
Silva, João Vitor Cidaco
21-Dez-2020
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A constitucionalidade ou inconstitucionalidade do emprego do exército brasileiro nas operações de garantia da lei e da ordem
Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Índio do Brasil; Martins Junior, Manoel
Magalhães, Igor Vaz Santos
29-Out-2020
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A definição jurídica do art. 28 da lei 11.343/2006 frente a realidade prática de sua aplicação
Martins Junior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandao de; Cardoso, Indio do Brasil
Bueno, Rodrigo Silvério
19-Fev-2020
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A eficácia das normas constitucionais à luz da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Claudio Brandão de; Martins Junior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil
Carvalho, Igor Ferreira de
4-Fev-2021
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A impossibilidade da prescrição aquisitiva de bens públicos não afetados: a imprescritibilidade como garantia do regime jurídico de bens públicos dominicais
Oliveira, Cláudio Brandão de; Martins Junior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil
Abreu, Raphael Motta de
27-Out-2021
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A Impossibilidade de revogação ou modificação dos regimes de incentivos fiscais do ICMS, concedidos por prazo certo e sob condições onerosas, em face do Fundo Orçamentário Temporário instituído pelo estado do Rio de Janeiro
Oliveira, Cláudio Brandão de; Martins Junior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil
Filippis, Victor Carvalho de
20-Jan-2022
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A judicialização da política e o ativismo judicial
Martins Junior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão; Cardoso, Indio do Brasil
Matos, Thassyo Carpanez Sezano
2-Out-2018
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A jurisdição constitucional brasileira e as vertentes do direito à vida
Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão de
Ferreira, Víctor Ribeiro Franco.
11-Mar-2020
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A nova lei do mandado de injunção: o mandato de injunção coletivo e os efeitos de sua sentença
Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel
Silva, Ramoile Augusto Barreiros
18-Fev-2020
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A prescrição no processo administrativo disciplinar: o Decreto N.º 2.155/78 e o Conselho de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro
Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel
Alvarenga, Anelick Castilho Klein dos Santos
15-Jan-2021
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A responsabilidade civil do Estado por omissão no âmbito da Lei 11.340/06
Oliveira, Claudio Brandão de; Martins Junior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil
Moreira, Carolina Silva Tristão
21-Fev-2020
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A Responsabilidade civil do Estado sob a morte dos detentos nos estabelecimentos penitenciários
Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Martins Junior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965; Cardoso, Indio do Brazil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914
Silveira, Ana Luiza Carvalho
23-Jun-2022
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A Suprema Corte e o desrespeito aos precedentes legais
Scorzelli, Guilherme; Martins Junior, Manoel; Cardoso, Índio do Brasil
Ferreira, Alejandro Louro
23-Mai-2021
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A vivência dos moradores de rua frente as garantias e valores constitucionais
Martins Junior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão; Cardoso, Indio do Brasil
Bonin, Andressa Corrêa Barcellos
25-Dez-2020
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Ações afirmativas: efetivando o princípio da igualdade e fortalecendo o estado democrático
Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel
Silva, Youssef Rodrigues Crespo da
18-Fev-2020
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Conflito de competência para julgamento de demandas oriundas da previdência complementar fechada no Brasil : análise do julgamento com repercussão geral do Supremo Tribunal Federal – RE 586453 e RE 583050
Martins Junior, Manoel
Oliveira, Pedro Diniz da Silva
28-Out-2020
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Controle judicial dos atos administrativos discricionários
Oliveira, Cláudio Brandão de; Martins Junior, Manoel; Cardoso, Índio do Brasil
Shioga, Vitor Saburo Lira
26-Dez-2020
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