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A hermenêutica do impeachment: entre a previsão constitucional e a retórica da exceção
Gonçalves, Marcus Fabiano; http://lattes.cnpq.br/7436799669491341; Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Lynch, Christian Edward Cyril; http://lattes.cnpq.br/3015216414074763
Silva, Anna Carolina Pinheiro da Costa
31-Jan-2023
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A importância do censo demográfico no sistema democrático de Direito: uma análise comparativa do instituto no Brasil e nos Estados Unidos da América com base na ACO 3.508/DF e no caso Trump vs. New York (n. 20-366)
Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Figueira, Annalice Oliveira Azevedo Baldini; http://lattes.cnpq.br/7441085103752683
Araújo, Isabel Ananias Viana de
11-Out-2024
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A inconstitucionalidade das emendas jabutis em sede de medida provisória: proposta legislativo-constitucional de parâmetros de admissibilidade
Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; http://lattes.cnpq.br/0912676774902046; Sousa, Bruno Stigert de; http://lattes.cnpq.br/5440392856722878; Binato, Raphaela Borges David; http://lattes.cnpq.br/3437755965976884; http://lattes.cnpq.br/6403860424202047
Bastos Combat, Rodolfo
24-Jun-2022
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A nulidade da dispensa discriminatória do empregado portador de HIV
Alemão, Ivan da Costa; Silva, Wanise Cabral; Casagrande, Cássio Luís
Villaverde, Larissa Greco
27-Dez-2020
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A pessoa com deficiência e as múltiplas barreiras à acessibilidade: o cão de assistência como agente de cooperação na efetivação de direitos fundamentais
Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Kowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/2967738693234470; Silva, Larissa Clare Pochmann da; http://lattes.cnpq.br/2580346811153197
Simão, Inês Martins
24-Mar-2023
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Amicus curiae como caminho para o lobby no controle de constitucionalidade: uma reflexão à Luz da ADPF 54
Casagrande, Cássio Luís; Lemos, Victor Hugo Pacheco; Alves, Natalia Silveira
Corrêa, Alziro da Silva Macedo
31-Ago-2021
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Análise das decisões do STF com modulação de efeitos
Casagrande, Cássio Luís; Ribeiro, Diego César Soares; Figueira, Caio Magalhães Baldini
Regly, Barbara de Moraes
3-Set-2021
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Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte Americana: uma análise sob a ótica do reconhecimento da união homoafetiva
Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814
Amorim, Isadora Cardoso
17-Nov-2024
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Confronto entre a realidade das práticas nas categorias de base e a legislação concernente à infância
Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Lopes, Ana Christina Brito; http://lattes.cnpq.br/8162086744562191; Pereira, Márcia Silva; http://lattes.cnpq.br/4950853841254583
Pereira, Jessica Cristina de Almeida
15-Out-2024
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Considerações acerca do sistema colegiado ambiental e a participação democrática
Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Cunha, Gabriel Pacheco Mello; http://lattes.cnpq.br/1192500272170793; Gomes, Caroline Rodrigues Oliveira; ttp://lattes.cnpq.br/5285490156213388
Martins, Rodrigo Campos
29-Jul-2024
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Descentralização administrativa e federalismo nos serviços de água e esgoto: um estudo da região Sudeste
Saddy, André; http://lattes.cnpq.br/3755480460002860; Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Pinto, Helena Elias; http://lattes.cnpq.br/6169777142410519; Hachem, Daniel Wunder; http://lattes.cnpq.br/3961234292193598
Barreira, Jônatas Henriques
26-Set-2023
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Expansão de competências do TCU e controle judicial: modelos institucionais e delimitações dos espaços de atuação dos órgãos de controle externo
Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Silva, Wanise Cabral; http://lattes.cnpq.br/5790995341120597
Batalha, Luciano Morandi
12-Set-2024
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Fake news e processo eleitoral: a cruzada quixotesca do Tribunal Superior Eleitoral de combate às notícias falsas
Casagrande, Cássio Luís; Corval, Paulo Roberto dos Santos; Osório, Luiz Felipe Brandão
Graça, Guilherme Mello
1-Ago-2022
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Fake news em tempos de pandemia: existe um direito à desinformação?
Silva, Daniela Juliano; http://lattes.cnpq.br/4620285328081573; Silva, Daniela Juliano; http://lattes.cnpq.br/4620285328081573; Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Rangel, Tauã Lima Verdan; http://lattes.cnpq.br/8802878793841195
Szerman, Sofia Neves
25-Jul-2024
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Globalização jurídica: as aproximações entre as tradições de civil law e common law no direito brasileiro
Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903; Menezes, Rodrigo Ramos Lourega de; http://lattes.cnpq.br/5028143216387556
Rosalla, Clara da Costa Cândido
1-Nov-2022
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Impeachment municipal: um estudo sobre o processo de destituição do prefeito municipal pelo Poder Legislativo local
Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814
Figueira, Caio Magalhães Baldini
1-Fev-2023
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Limites do controle de constitucionalidade nos casos de omissão legislativa: análise sobre os julgamentos do STF que enquadraram a homotransfobia ao crime de racismo
Casagrande, Cássio Luís; Almeida, Marcelo Pereira de; Figueira, Annalice Oliveira Azevedo Baldini
Santos, Hugo Leal de Araújo
1-Out-2021
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Monocratização e comportamento individual no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir das ações diretas de inconstitucionalidade (2000 - 2019)
Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; http://lattes.cnpq.br/0912676774902046; Ribeiro, Leandro Molhano; http://lattes.cnpq.br/9288460281852924; Bonizzato, Luigi; http://lattes.cnpq.br/8169452504332343; http://lattes.cnpq.br/0039222623939372
Cosati, Maria Clara Conde Moraes
23-Jun-2022
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Mutação inconstitucional: realidade fática e norma jurídica
Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Parola, Giulia; http://lattes.cnpq.br/4983124123537082; Bonizzato, Luigi; http://lattes.cnpq.br/8169452504332343; http://lattes.cnpq.br/1510386971909726
Britto, Thomaz Muylaert de Carvalho
24-Jun-2022
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O dissídio coletivo após a emenda constitucional 45/2004
Ferreira, Ivan da Costa Alemão; Silva, Wanise Cabral; Casagrande, Cássio Luís
Machado, Carlos Eduardo Rodrigues
15-Fev-2019
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