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Navegando por Autor Cardoso, Indio do Brasil

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A (in) existência de vínculo empregatício entre a plataforma digital Uber e os motoristas: da subordinação clássica à algorítmica
Silva, Wanise Cabral da; http://lattes.cnpq.br/5790995341120597; Silva, Wanise Cabral; http://lattes.cnpq.br/5790995341120597; Cardoso, Indio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914; Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; http://lattes.cnpq.br/8032320515863835
Silva, Nathália Peres Anunciação da
8-Jul-2024
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A (In)constitucionalidade do voto obrigatório
Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil; Oliveira, Cláudio Brandão de
Lourival, Carolina Mattos
14-Out-2016
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A (in)constitucionalidade na vedação de doação de sangue por homossexuais no Brasil
Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel
Silva, Gustavo Santana de Paula e
21-Out-2018
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A adoção das parcerias público-privadas no Brasil: uma alternativa à insuficiência do modelo de concessão como forma de parceria entre o Estado e o setor privado
Oliveira, Cláudio Brandão de; Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil
Campos, Paulla Salazar Leite
11-Out-2016
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A atualidade das alterações constitucionais: análise de propostas e emendas à constituição na legislatura 2015 - 2018
Martins Júnior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil
Grasso, Caroline Abreu da Silva Pereira
27-Out-2020
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A banalização da prisão preventiva e o consequente encarceramento em massa
Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel
Picanço, Paula Coutinho
9-Mai-2024
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A banalização do instituto da rescisão indireta do contrato de trabalho
Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão
Silva, João Vitor Cidaco
21-Dez-2020
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A coletividade vem primeiro?: a prevalência do direito à saúde frente à liberdade individual na obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19
Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Cardoso, Indio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914; Martins Júnior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965; http://lattes.cnpq.br/5715838259778858
Faria, Philipe Lima Gesteira de
12-Jul-2024
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A concretização do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro para o provimento da ADI 5543
Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Cardoso, Indio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914; Martins Júnior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965; http://lattes.cnpq.br/6126759881278662
Barros, Marcos William Moreira de
17-Jul-2024
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A constitucionalidade da lei de drogas
Martins Jumior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil; Oliveira, Claudio Brandão de
Ribeiro, Matheus Machado
10-Mai-2024
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A constitucionalização do direito e o fenômeno do ativismo judicial
Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
Nariño, Débora Macêdo
14-Out-2016
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A definição jurídica do art. 28 da lei 11.343/2006 frente a realidade prática de sua aplicação
Martins Junior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandao de; Cardoso, Indio do Brasil
Bueno, Rodrigo Silvério
19-Fev-2020
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A dispensabilidade da ação de depósito fiscal e da prisão civil do depositário infiel: uma análise fundamentada na ADI nº 1.055
Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil; Oliveira, Cláudio Brandão de
Hage, Mariana Silva Maier
20-Out-2019
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A eficácia das normas constitucionais à luz da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Claudio Brandão de; Martins Junior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil
Carvalho, Igor Ferreira de
4-Fev-2021
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A exploração artística de crianças e adolescentes pela mídia: a passividade da lei
Martins Júnior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão; Cardoso, Indio do Brasil
Ferraz, Thays de Araujo Merchioratto
21-Dez-2020
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A importância do controle de constitucionalidade difuso no direito brasileiro
Oliveira, Cláudio Brandão de; Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil
Souza, Luana Dias de
14-Out-2016
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A impossibilidade da prescrição aquisitiva de bens públicos não afetados: a imprescritibilidade como garantia do regime jurídico de bens públicos dominicais
Oliveira, Cláudio Brandão de; Martins Junior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil
Abreu, Raphael Motta de
27-Out-2021
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A Impossibilidade de revogação ou modificação dos regimes de incentivos fiscais do ICMS, concedidos por prazo certo e sob condições onerosas, em face do Fundo Orçamentário Temporário instituído pelo estado do Rio de Janeiro
Oliveira, Cláudio Brandão de; Martins Junior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil
Filippis, Victor Carvalho de
20-Jan-2022
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A inconstitucionalidade dos julgamentos secretos da Primeira Instância Administrativa Tributaria Federal
Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
Almeida, Isabela Santos
14-Out-2016
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A influência da mídia no Poder Executivo Federal
Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil; Oliveira, Cláudio Brandão de
Santos, Fábio Carvalho dos
29-Mar-2017
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