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Navegando por Autor Costa, Rodrigo de Souza

Mostrando resultados 1 a 54 de 54

A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade brasileiro e a proposta de mutação constitucional do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Telles, Gustavo Sampaio Ferreira; Costa, Rodrigo de Souza
Oliveira, Caroline de Carvalho
17-Fev-2020
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A aplicação do postulado da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal à luz da jurisprudência constitucional alemã
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Alves, Pedro Henrique Legentil
14-Ago-2024
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o sistema carcerário brasileiro: a superlotação e o estado das coisas inconstitucionais à luz da Resolução de 22 de novembro de 2018
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740
Colombo, Giovanna Araujo
30-Out-2024
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A Defensoria Pública da União e a tutela coletiva dos Direitos Sociais
Souza Neto, Cláudio Pereira de; CPF:40322985322; http://lattes.cnpq.br/4032298536518084; Costa, Rodrigo de Souza; CPF:63335973522; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Queiroz, Taísa Bittencourt Leal
10-Mar-2021
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A dignidade da vida para além dos humanos
Moraes, Guilherme Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Barcelos, Isabella Azevedo
21-Fev-2020
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A execução provisória da pena e a antecipação de culpa no Direito brasileiro
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Miguens, Marcela Siqueira; http://lattes.cnpq.br/8518870327262166; Barbosa, Renata da Silva Athayde; http://lattes.cnpq.br/8048447019467664
Freitas, Thales Pinto
10-Set-2024
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A governança pública e o princípio da responsividade aplicados às empresas estatais no ordenamento jurídico brasileiro
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Soares, Thiago Henriques
9-Dez-2024
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A mutação constitucional como instrumento de overruling no Brasil
Casagrande, Cassio Luis; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Lopes, Arthur Tavares Francioni
2-Set-2024
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A teoria do domínio do fato e os crimes de colarinho branco: uma análise do julgamento da ação penal 470
Carvalho, Marcelo de; Silva, Rodrigo Fernandes da; Souza, Arthur de Brito Gueiros; Costa, Rodrigo de Souza
Fidelis, Vitor Lucas Seixas
24-Jan-2022
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A “ordem pública” como fundamento para a prisão preventiva : evolução normativa e aplicação pelo Supremo Tribunal Federal de um conceito perigosamente elástico
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Miguens, Marcela Siqueira; http://lattes.cnpq.br/8518870327262166; Carvalho, Marcelo de; http://lattes.cnpq.br/3372221100471483
Garcia, Gabriela Acioli
18-Fev-2025
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Análise comparativa do instituto da confissão com a delação premiada e o acordo de leniência
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Baptista, Mariana Sanguedo
12-Ago-2024
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Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740
Silva, Franciele Alves da
5-Nov-2024
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As alterações do procedimento de arquivamento de inquérito policial e o momento adequado de comunicação ao juiz de garantias
Costa, Rodrigo de Souza; Moraes, Guilherme Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles
Melo, Thays Barroso Caruso
20-Jan-2022
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Breve análise acerca da punição nos moldes em que é concretizada atualmente
Costa, Rodrigo de Souza
Vairo, Amanda de Paula Teixeira
29-Out-2020
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social: e combate à desigualdade social como redução da corrupção
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Souza, Taiguara Libano Soares e; http://lattes.cnpq.br/0772405324793889; Souza, Artur de Brito Gueiros; http://lattes.cnpq.br/3485400582515196; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Figueiredo, Leandro Mitidieri
21-Fev-2024
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Controle de constitucionalidade ao longo das constituições no Brasil independente
Moraes, Guilherme Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Altarugio, Thais Fernanda Berto
22-Jul-2024
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Crimes de corrupção passiva e ativa: análise da legislação penal e de sua aplicação prática
Costa, Rodrigo de Souza; Costa, Rodrigo de Souza
Corrêa, Rodrigo Saad
15-Fev-2019
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Desenvolvimento agro sustentável e legislação ambiental
Moraes, Guilherme Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Andrade, Laura Reis de
10-Fev-2020
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Direito constitucional à saúde: uma análise sobre a excessiva judicialização do direito à saúde pátrio e perspectivas futuras
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; http://lattes.cnpq.br/0248703013968739
Prata, Marcus Studart
17-Jul-2024
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Discurso de ódio, violência de gênero e pornografia: entre a liberdade de expressão e a igualdade
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Oliveira, Adriana Vidal de; http://lattes.cnpq.br/8002400150496526; Monica, Eder Fernandes; http://lattes.cnpq.br/3547672971050734
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
3-Mai-2023
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Do ocaso ao protagonismo: o Supremo Tribunal Federal como árbitro da federação brasileira, uma análise histórica da ditadura militar à nova república
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Luz, Larissa Calixto
21-Nov-2024
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Feminicídio: a influência da violência de gênero no dolo do agente
Costa, Rodrigo de Souza; Moraes, Guilherme Peña de; Sampaio, Gustavo
Barreto, Mayara Sixel
21-Fev-2020
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Feminicídio: análise da Lei nº 13.104/15 como um instrumento de proteção aos direitos humanos
Costa, Rodrigo de Souza; Costa, Rodrigo de Souza; Cerqueira, Consuello Alcon Fadul; Miguens, Marcela Siqueira
Rosa, Nívea Ázara
6-Ago-2019
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Forças armadas: uma visão histórica, constitucional e seu emprego em operações de garantia da lei e da ordem
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Moraes, Guilherme Braga Peña de; Costa, Rodrigo de Souza
Santos, Marta Raquel de Paula
21-Fev-2020
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Imprensa e publicidade opressiva: limites penais à atuação midiática
Costa, Rodrigo de Souza
Teixeira, Gisela Camillo Casotti
15-Fev-2019
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Justiça penal negocial: uma análise dos principais institutos despenalizadores do ordenamento jurídico brasileiro: acordo de não persecução penal, transação penal e acordo de colaboração premiada
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468
Rangel, Joana Muniz de Oliveira
10-Nov-2024
★★★★★ (0)
Lei 13.104/15: uma análise histórica e jurídica do feminicídio do Brasil
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Miguens, Marcela Siqueira; http://lattes.cnpq.br/8518870327262166; Barbosa, Renata da Silva Athayde; http://lattes.cnpq.br/8048447019467664
Pereira, Isabelle Dianne Gibson
6-Nov-2024
★★★★★ (0)
Mães do cárcere: as especificidades dos direitos das gestantes, lactantes e mães no sistema prisional
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Miguens, Marcela Siqueira; http://lattes.cnpq.br/8518870327262166; Barbosa, Renata da Silva Athayde; http://lattes.cnpq.br/8048447019467664
Nunes, Isabella Eloy
15-Out-2024
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Medidas de segurança: problemas e inconsistências em sua aplicação e execução
Costa, Rodrigo de Souza; Costa, Rodrigo de Souza
Dias, Camilla Sahione Scisinio
18-Fev-2019
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Medidas protetivas da Lei Maria da Penha: o papel do delegado de polícia
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Moraes, Guilherme Braga Pena de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Carvalho, Marcelo de; http://lattes.cnpq.br/3372221100471483
Fiore, Pedro Ivo Marques
27-Fev-2025
★★★★★ (0)
Modulação de efeito temporal em acórdão reconhecendo a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo tributário e o possível enriquecimento sem causa do Estado
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Lopes, Leonardo de Oliveira
3-Set-2021
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Mulher encarcerada: uma construção histórica e social
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468
Tannure, Elisa Ramos
7-Ago-2024
★★★★★ (0)
Mutação constitucional e o Supremo Tribunal Federal
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Magalhaes, Richard Pombo
6-Ago-2024
★★★★★ (0)
Mutação constitucional: fundamentos, legitimidade, limites, crise política e o julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal
Moraes, Guilherme Braga Penã de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Alves, Gabriel Lopes Alfradique
27-Set-2024
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O aborto no contexto democrático contemporâneo brasileiro: uma perspectiva constitucional
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Raizman, Daniel Andrés; http://lattes.cnpq.br/6442857692941524; Gonçalves, Marcus Fabiano; http://lattes.cnpq.br/7436799669491341; Oliveira, Adriana Vidal de; http://lattes.cnpq.br/8002400150496526; Pires, Thula Rafaela de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/7917887243582797
Moura, Roberta Barbosa de
31-Jul-2025
★★★★★ (0)
O Corpo-cárcere: o direito à eutanásia
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Aldrighi, Thaís Fróes Villela
21-Jan-2025
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O corpo-cárcere: o direito à eutanásia
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Aldrighi, Thaís Fróes Villela
20-Jan-2022
★★★★★ (0)
O descumprimento da lei de execução penal, no que concerne aos direitos dos presos, levando em conta o princípio da humanidade das penas
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Miguens, Marcela Siqueira; http://lattes.cnpq.br/8518870327262166; Barbosa, Renata da Silva Athayde; http://lattes.cnpq.br/8048447019467664
Garcia, Juliana Corrêa Meirelles
21-Nov-2024
★★★★★ (0)
O domínio da organização e a ação penal 470: uma análise acerca da importação da teoria da jurisprudência brasileira
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Cerqueira, Consuello Alcon Fadul; http://lattes.cnpq.br/8676876005192308; Albuquerque, Mariana Imbelloni Braga; http://lattes.cnpq.br/9018292563744176
Vieira, Isabella Figueredo
15-Out-2024
★★★★★ (0)
O limite do aumento e da redução promovido pelas circunstâncias agravantes e atenuantes na pena-base
Costa, Rodrigo de Souza; Miguens, Marcela Siqueira; Barbosa, Renata da Silva Athayde
Vieira, Marília Pires
14-Fev-2019
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O princípio da insignificância e a sua aplicabilidade no direito penal brasileiro
Santos, Ronny Peterson Nunes dos; Costa, Rodrigo de Souza; Cardoso, Fernando Henrique
Azevedo, Nathália Ribeiro de
8-Mai-2024
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Os direitos humanos face à superlotação carcerária no Brasil: o estado de coisas inconstitucional
Costa, Rodrigo; Costa, Rodrigo de Souza; Moraes, Guilherme Peña; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles
Dutra, Luiza Fonseca
15-Jan-2021
★★★★★ (0)
Os limites da discricionariedade e seu controle judicial sob a perspectiva do indulto presidencial: o decreto 9.246/2017 e a ação direta de inconstitucionalidade 5.874
Macedo, Marco Antonio Ferreira; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Castro, Rodrigo Arêas Ribeiro de
17-Fev-2020
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Pesca probatória: encontro fortuito de provas
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Miguens, Marcela Siqueira; http://lattes.cnpq.br/8518870327262166; http://lattes.cnpq.br/3726528152512339
Freire, Nathália Chaves Luna
8-Jul-2024
★★★★★ (0)
Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Farias, Vitor Oliveira
25-Nov-2024
★★★★★ (0)
Psicopatia e sociopatia à luz do direito penal: uma perspectiva da sanção penal necessária
Costa, Rodrigo de Souza; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Moraes, Guilherme Braga Peña de
Soares, Bárbara da Conceição Borges
30-Set-2021
★★★★★ (0)
Reflexos do direito na literatura: visão crítica, histórica e funcional do tribunal do júri no direito comparado
Costa, Rodrigo de Souza; Barbosa, Renata; Moura, Roberta
Carvalho, Jéssica de Souza Lima Bastos
18-Fev-2019
★★★★★ (0)
Regime disciplinar diferenciado: a incompatibilidade do regime com uma execução penal protetora dos direitos humanos
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Moraes, Guilherme Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Lopes Filho, Ozeas Correa; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992
Souza, Andreza Costa de
10-Jul-2023
★★★★★ (0)
Responsabilidade civil do Estado a partir da análise da efetividade do microssistema de tutela coletiva
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; http://lattes.cnpq.br/6911723457866935
Leite, Sophia de Moura
25-Jul-2024
★★★★★ (0)
Tendências do novo constitucionalismo latino-americano: ampliação de direitos, a democracia participativa e os novos mecanismos institucionais
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; http://lattes.cnpq.br/4201036723694641
Carvalhal, Renata Resplandes e Souza Leite
19-Jul-2024
★★★★★ (0)
Terrorismo: análise comparativa do tipo penal sob o viés do direito internacional e do direito brasileiro
Costa, Rodrigo de Souza; Miguens, Marcela Siqueira; Barbosa, Renata da Silva Athayde
Miranda, Ana Carolina Simão Fernandes de
22-Mai-2021
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Tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Marques, Luiza Pereira Campolina
12-Ago-2024
★★★★★ (0)
Uma análise da colaboração premiada na legislação brasileira e das mudanças trazidas pela Lei nº 12.850/2013
Costa, Rodrigo de Souza; Barbosa, Renata da Silva Athayde; Migens, Marcela Siqueira
Elias, Marianne Rodrigues
27-Out-2020
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Violência de gênero na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
Costa, Rodrigo de Souza; Pimentel, Fernanda Pontes; Oliveira, Adriana Vidal de
Basso, Anna Terra Pereira
7-Nov-2018
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Você é humano?

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