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Navegando por Autor Monteiro, Matheus Vidal Gomes

Mostrando resultados 1 a 65 de 65

A (in)constitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação de bens para maiores de setenta anos
Klevenhusen, Renata Braga; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Iacomini, Vanessa
Corrêa Filho, Estanislau José
20-Dez-2021
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A ADPF 701 e o estado de exceção interpretativo: uma análise hermenêutica da decisão monocrática proferida pelo ministro Kassio Nunes Marques
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; http://lattes.cnpq.br/5258647698639534; Braga Júnior, Getúlio Nascimento; http://lattes.cnpq.br/3145824203642705; Klevenhusen, Renata Braga; http://lattes.cnpq.br/4668232703577152
Nogueira, Juliana Emanuela Delfino
15-Mai-2023
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A advocacia consensual e os métodos adequados de resolução de conflitos
Klevenhusen, Renata Braga; Iacomini, Vanessa; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Alves, Caio de Carvalho
18-Jan-2022
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A conciliação no novo código de processo civil
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de; Guimarães, Luiz Eduardo Carvalho
Faria, Marina Barcellos Netto de
13-Abr-2018
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A defensoria pública como o principal meio de acesso à justiça para o hipossuficiente: sua atuação na região Sul Fluminense
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; De Carli, Ana Alice; Jorge, Marco Antônio Rodrigues
Minari, Natália Pessanha Leite
20-Jul-2021
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A desnecessidade de homologação das sentenças da corte IDH e as enabling legislations: aspectos do cumprimento de sentença pelo estado brasileiro
Kowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Lotfi, Tatiana Ferreira
Correia, Ana Luiza de Moraes Gonçalves
16-Jul-2021
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A evolução do dano extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro
Lopes Junior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Barros, Felipe Pires Lopes de
Souza, Luis Eduardo Teixeira Santos
30-Ago-2021
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A família homoafetiva e o direito de família mínimo
Klevenhusen, Renata Braga; Lopes Júnior, Dalmir; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Custodio, Beatriz Oliveira
16-Jul-2021
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A justiça restaurativa como elemento do sistema socioeducativo
Klevenhusen, Renata Braga; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de
Silva, Caroline Santos
20-Ago-2021
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A multiparentalidade como forma de filiação contemporânea
Klevenhusen, Renata Braga; Castro, Carla Appollinario de; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Alvarenga, Samanta Francine Pinto
13-Abr-2018
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A multipropriedade imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro
Silva, Patrícia Cardoso; Silva, Patrícia Cardoso; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Seixas, Marcus Wagner de
Marques, Nicole Ermida
28-Jul-2021
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A problemática contemporânea do acesso à justiça: a desjudicialização como o novo enfoque
Barros, Felipe Pires Lopes de; Lopes Junior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Alves, Letícia de Sousa
Miguel, Natalia de Barros Loio
13-Jan-2022
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A propriedade como direito fundamental e sua proteção pelo estado de direito
Cardoso, Patrícia Silva; Cardoso, Patrícia Silva; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Chaves, Vinícius de Figueiredo
Mendes, Matheus de Sene
28-Jul-2021
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A tecnologia como mecanismo para a desjudicialização dos conflitos
Seixas, Marcus Wagner de; Lopes Júnior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Horta, Thiago Pirovani
20-Jul-2021
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A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil médica
Lopes Júnior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Jorge, Marco Antônio Rodrigues
Araujo, Rebecca Pacheco
12-Ago-2021
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A teoria das incapacidades: abordagem interdisciplinar entre o direito e a bioética
Lopes Junior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Barros, Felipe Pires Lopes de
Lescura, Letícia Maciel
19-Ago-2021
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A usucapião de domínios de internet
Cardoso, Patrícia Silva; Guimarães, Luiz Eduardo Carvalho; Ermano, Carolina Garcia; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Nascimento, Roniel de Oliveira
12-Ago-2021
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A validade das provas digitais no novo código de processo civil
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Klevenhusen, Renata Braga; Lopes Júnior, Dalmir
Santos, Maria Clara Moura
19-Jul-2021
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Aborto no Brasil: uma análise do serviço de aborto legal e a contraposição da objeção de consciência médica
Lopes Junior, Dalmir; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Barros, Felipe Pires Lopes de
Soares, Isabela dos Santos
25-Ago-2021
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Acesso à justiça e a política legislativa dos Estados na fixação de custas judiciais
Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; http://lattes.cnpq.br/0912676774902046; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; http://lattes.cnpq.br/5258647698639534; Rosa, Waleska Marcy; http://lattes.cnpq.br/9184422578832779; Ávila, Márcio Ladeira; http://lattes.cnpq.br/3912618529652555; http://lattes.cnpq.br/7507550900962771
Soares, Francisco Miguel
15-Jan-2023
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Advocacia disruptiva e a exigência de um novo perfil profissional do advogado
Seixas, Marcus Wagner de; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Chaves, Vinicius Figueiredo
Coutinho, Ana Carolina Vargas
9-Dez-2021
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Análise dos provimentos vinculantes do novo código de processo civil: uma questão de coerência e integridade
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; De Carli, Ana Alice; Jorge, Marco Antônio Rodrigues
Almeida, Maicon da Conceição
20-Jul-2021
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As execuções de alimentos no contexto da pandemia do coronavírus
Klevenhusen, Renata Braga; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Iacomini, Vanessa
Cleto, Bruna Rodrigues
23-Jan-2022
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As medidas executivas atípicas e a efetivação da tutela jurisdicional
Barros, Felipe Pires Lopes de; Leite, Marina Duque Moura; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Domingos, Gustavo Henrique Machado
20-Dez-2021
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Aspectos biojurídicos da cessão temporária de útero
Klevenhusen, Renata Braga; Lopes Júnior, Dalmir; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Oliveira, Luiza Cristinne Guimarães de
10-Ago-2021
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Aspectos políticos do controle jurisdicional de demandas repetitivas
Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de; De Carli, Ana Alice; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Elias, Bruno Castro de Carvalho
30-Jul-2021
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Atipicidade dos meios executivos e a execução por quantia certa: observações sobre a suspensão de CNH e apreensão de passaporte
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Renner, Rafael Henrique; Iacomini, Vanessa
Menezes, Maria Eduarda de Souza
10-Ago-2021
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Ativismo judicial: algumas considerações
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Iacomini, Vanessa; Klevenhusen, Renata Braga
Rivas, Andre Luis Pinto
5-Ago-2021
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Contratos de plano de saúde: uma análise jurídica acerca da boa-fé objetiva no fornecimento de medicamentos para doenças e lesões preexistentes
Lopes Junior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Barros, Felipe Pires Lopes de
Alves, Letícia de Sousa
30-Ago-2021
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Da estrutura e da formação dos negócios jurídicos um debate entre Pontes de Miranda e Emílio Betti
Lopes Junior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Cardoso, Patrícia Silva
Ermano, Caroline Garcia
12-Jul-2021
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Desjudicialização da saúde
Klevenhusen, Renata Braga; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Iacomini, Vanessa
Hernandes, Bruna Pedroso de Oliveira
19-Dez-2021
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Direito ao conhecimento da ascendência genética: aspectos relevantes ao âmbito jurídico-social
Klevenhusen, Renata Braga; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de
Rocha, Caroline Fortunato
20-Ago-2021
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Direito ao esquecimento na internet
Klevenhusen, Renata Braga; Lopes Júnior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Souza, Maxwell Verli de
11-Ago-2021
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Efeitos do ativismo judicial na tripartição de poderes
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Lopes Júnior, Dalmir; Jorge, Marco Antônio Rodrigues
Andrade, Ana Letícia de
30-Jul-2021
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Estatuto jurídico da poliafetividade
Klevenhusen, Renata Braga; Lopes Júnior, Dalmir; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Guimarães, Ricardo Araújo
19-Jul-2021
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Hate speech: da análise dos casos da suprema corte norte americana ao habeas corpus 82.424/RS de Siegfried Ellwanger
Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; Lopes Junior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Pinto, Matheus Inocêncio
31-Ago-2021
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Impactos da lei 13.146/2015 para o instituto da curatela
Seixas, Marcus Wagner de; De Carli, Ana Alice; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Shibata, Carlos Humberto
16-Jul-2021
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Jurimetria: tabelas de contingência e associações no direito
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Seixas, Marcus Wagner de; Braga Júnior, Getúlio Nascimento
Souza, Rafael Pereira de
19-Jul-2021
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Jurisdição constitucional e a lei 13.467/17: uma análise a partir da hermenêutica filosófica aplicada ao direito
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; De Carli, Ana Alice; Jorge, Marco Antônio
Prado, Rodrigo Ferreira
15-Jul-2021
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Loteamento Ilha Parque: a prescrição aquisitiva e a tutela jurídica da usucapião urbano diante da posse originária
Iacomini, Vanessa; Klevenhusen, Renata Braga; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Silva, Anderson Brandão da
5-Ago-2021
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Maximização das garantias imobiliárias: direito real de aquisição do fiduciante e seus desdobramentos
Silva, Patrícia Cardoso; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Seixas, Marcus Wagner de
Sousa, Marilia Coutinho Pereira
28-Jul-2021
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Medidas executivas atípicas e sua incidência na execução das obrigações de pagar quantia certa: limitações sob a perspectiva doutrinária e jurisprudencial
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; http://lattes.cnpq.br/5258647698639534; Braga Júnior, Getúlio Nascimento; http://lattes.cnpq.br/3145824203642705; Klevenhusen, Renata Braga; http://lattes.cnpq.br/4668232703577152
Pereira, Giselle Steinhagen Souza
16-Mai-2023
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Medidas executivas atípicas: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da cláusula aberta estabelecida pelo CPC
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Iacomini, Vanessa; Barros, Felipe Pires Lopes de
Fonseca, Bianca Coelho
19-Dez-2021
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Meios consensuais de resolução de controvérsias no âmbito da administração pública: uma breve análise da atuação da Advocacia-Geral da União
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Seixas, Marcus Wagner de; Braga Junior, Getúlio Nascimento
Beauclair, Fabiana Amaral
16-Jul-2021
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Mutação constitucional: perspectivas teóricas e (in)compatibilidades com a CRFB/88
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; De Carli, Ana Alice; Jorge, Marco Antônio Rodrigues
Silva, Daniel Carvalho
30-Jul-2021
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O acesso à justiça e a atuação da defensoria pública do estado do Rio de Janeiro: uma análise no contexto da pandemia da COVID-19
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Klevenhusen, Renata Braga; Silva, Larissa Clare Pochmann da
Diorio, Leticia da Silva
25-Jan-2022
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O biodireito e seus princípios
Lopes Junior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Jorge, Marco Antônio Rodrigues
Oliveira, Raíra Santos de
19-Ago-2021
★★★★★ (0)
O desencontro entre cidadania e constituição: a constituição democrática como freio às demandas populares
Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; De Carli, Ana Alice; Soares, Bruno de Paula; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Souza, Gabriela Sá
17-Jul-2021
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O direito ao esquecimento em detrimento a liberdade de expressão na realidade jurídica brasileira
De Carli, Ana Alice; Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Carvalho, Isabella Oliveira de
4-Ago-2021
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O direito à morte digna no Brasil: aspectos relevantes da autodeterminação no fim da vida
Iacomini, Vanessa; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Klevenhusen, Renata Braga
Santos, Laís Silva dos
7-Ago-2021
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O direito fundamental à privacidade nos meios digitais: os limites ao comércio de dados pessoais por meio dos cookies e a impraticabilidade da autodeterminação informativa
Barros, Felipe Pires Lopes de; Leite, Marina Duque Moura; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Alves, Letícia de Sousa
Pereira, Gustavo Nojosa
20-Dez-2021
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O direito natural como símbolo em Eric Voegelin
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Lopes Junior, Dalmir; Barros, Felipe Pires Lopes de
Alexandrino, Fabricio Lobato
20-Ago-2021
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O direito não é o que o tribunal diz ser: a perspectiva de Ronald Dworkin sobre a decisão judicial e o julgamento do HC 126292 à sua luz
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Lopes Júnior, Dalmir José; Barros, Felipe Pires Lopes de
Prado, Thainara Rosa
31-Ago-2021
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O equívoco principiológico das decisões judiciais como uma ameaça à democracia: uma análise sobre as consequências político-jurídicas do julgamento da ADI 4983/CE
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Barros, Felipe Pires Lopes de; Braga Júnior, Getúlio Nascimento
Gusmão, Ana Gabriela Correia de Souza
9-Dez-2021
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O instituto da imunidade material: aspectos históricos, teóricos e jurisprudenciais
Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; Lopes Junior, Dalmir; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Martins, Gustavo Moreira
20-Jul-2021
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O instituto da suspensão da execução na hipótese de inexistência de bens penhoráveis do executado
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Lopes Júnior, Dalmir; Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de
Rocha, Gabriela Ferreira
13-Abr-2018
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O julgamento de Jesus Cristo à luz do processo brasileiro
Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de; Klevenhusen, Renata Braga; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Oliveira, Jordana Cristina Gil de
26-Ago-2021
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O reconhecimento da multiparentalidade e suas repercussões jurídicas
Klevenhusen, Renata Braga; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Lopes Junior, Dalmir
Silva, Gabriela Breves da
17-Jul-2021
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O tratamento de dados pessoais e a tutela dos direitos do consumidor na era digital
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Lopes Junior, Dalmir; Barros, Felipe Pires Lopes de
Franco, Erica de Oliveira
20-Ago-2021
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Online dispute resolutions: panorama das plataformas de solução consensual de conflitos no Brasil
Klevenhusen, Renata Braga; Lopes Júnior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Eckhardt, Sthefanie Giron
12-Ago-2021
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Os impasses para a reforma da lei nº 9.610/98: uma análise sobre a lei de direitos autorais e a gestão coletiva de obras musicais
Cardoso, Patrícia Silva; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Chaves, Vinicius Figueiredo
Quirino, Gustavo Santos
28-Jul-2021
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Os métodos consensuais de resolução de conflitos e o princípio da autonomia nas ações de família
Klevenhusen, Renata Braga; Lopes Júnior, Dalmir; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Santos, Luisa Ferreira dos
19-Jul-2021
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Perspectivas críticas sobre a presunção de inocência no âmbito interpretativo-decisório
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Iacomini, Vanessa; Barros, Felipe Pires Lopes de
Gohering, Emanuel Luiz Vasconcellos
20-Dez-2021
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Reprodução humana medicamente assistida e a responsabilidade civil dos pais
Klevenhusen, Renata Braga; Lopes Júnior, Dalmir; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Carvalho, Beatriz Meneguit de
5-Ago-2021
★★★★★ (0)
Uma análise sobre o usucapião de bens incorpóreos no ordenamento jurídico brasileiro
Barros, Felipe Pires Lopes de; Barros, Felipe Pires Lopes de; Leite, Marina Duque Moura; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Gonçalves, Crischyná Ferreira
28-Jul-2021
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Você é humano?

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