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A antecipação da tutela dos alimentos provisórios e provisionais cumulados à ação de investigação de paternidade
Marinoni, Luiz Guilherme, 1962-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas
Oliveira, Flavio Luís de
3-Nov-2022
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A capacidade jurídica da pessoa com deficiência : da tutela institucional a tomada de decisão apoiada
Cortiano Junior, Eroulths; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Bastian, Isabela Ortolan
11-Abr-2017
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A constitucionalização do esporte no Brasil : autonomia tutelada : ruptura e continuidade
Costa, Alexandre Bernardino
Camargos, Wladimyr Vinycius de Moraes
11-Ago-2017
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A Constituição e os direitos fundamentais: do acesso à justiça e suas limitações no Brasil
Oliveira, Lourival José de; Paula, Jônatas Luiz Moreira de; Belinetti, Luiz Fernando
Paroski, Mauro Vasni
23-Set-2024
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A desjudiciarização processual para tutela de direitos : implicações na justiça consensual pelo redimensionamento da autonomia das partes
Staut Júnior, Sérgio Said, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Freitas, Denys Tavares de
14-Mai-2024
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A efetividade da multa coercitiva, como meio de indução, na tutela de direitos individuais
Arenhart, Sérgio Cruz, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Souza, Thiago Salles de
14-Ago-2023
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A efetividade do processo sob a ótica das reformas da tutela executiva de título judicial
Baleotti, Francisco Emílio [Orientador]; Oliveira, Lourival José de; Segatto, Antônio Carlos
Mardegan, Maria Beatriz Espírito Santo
1-Mai-2024
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A estabilização da tutela antecipada antecedente e o comparativo com o référé francês
Kozikoski, Sandro Marcelo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Malinovski, Andrey
12-Abr-2018
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A estabilização da tutela de urgência antecipada no processo individual e transindividual
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Cachapuz, Rozane da Rosa; Maranhão, Clayton de Albuquerque
Dell Agnelo, Nayara Rangel Vasconcellos
1-Mai-2024
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A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa; Fachin, Zulmar Antônio
Santos, Karina Alves Teixeira
1-Mai-2024
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A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Bannwart Junior, Clodomiro José [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Borinelli, Benilson
Terasaca, Cinthia Okazaki
1-Mai-2024
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A legitimidade da tutela penal de bens jurídicos transindividuais
Busato, Paulo César, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Costa, Luana Cuban da
1-Dez-2021
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A Lei nº 7.913/89 e a tutela coletiva dos interesses no mercado de valores mobiliários como forma de acesso à justiça
Marques Filho, Vicente de Paula [Orientador]; Bellinetti, Luiz Fernando; Ferreira, Jussara Nasser
Vicentini, Fernanda
1-Mai-2024
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A limitação territorial dos efeitos da sentença na tutela coletiva
Arenhart, Sérgio Cruz, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Lazzari, Guilherme Nazareno
13-Set-2023
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A multa coercitiva como crédito do Estado
Ataide Junior, Vicente de Paula; Arenhart, Sérgio Cruz; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito
25-Jan-2010
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A multa como meio de coerção aplicável à administração pública.
Arenhart, Sérgio Cruz, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Gasperin, Juliano Baggio
14-Set-2023
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A natureza jurídica da tutela dos alimentos decorrentes do dever de sustento à luz de uma classificação das tutelas aderentes ao direito material
Marinoni, Luiz Guilherme, 1962-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas
Oliveira, Flavio Luís de
6-Mai-2022
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A pena pecuniária como medida coercitiva para a efetividade da tutela específica do art. 461 do CPC
Ferreira Filho, Manoel Caetano, 1956-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Gomez, Michelle Albiero
25-Set-2023
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A possibilidade da estabilização da tutela provisória de evidência
Almeida, Marcelo Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0245213114864531; Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; http://lattes.cnpq.br/8032320515863835; Silva, Lilia Nunes; http://lattes.cnpq.br/1765941139958947
Costa, Lucas Mendonça da Silva
6-Set-2024
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A prescrição e as pretensões relativas aos direitos difusos
Venturi, Elton, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Barros, Alice Kelly de Meira
26-Ago-2022
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