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A capacidade jurídica da pessoa com deficiência : da tutela institucional a tomada de decisão apoiada
Cortiano Junior, Eroulths; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Bastian, Isabela Ortolan
11-Abr-2017
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A constitucionalização do esporte no Brasil : autonomia tutelada : ruptura e continuidade
Costa, Alexandre Bernardino
Camargos, Wladimyr Vinycius de Moraes
11-Ago-2017
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A efetividade da multa coercitiva, como meio de indução, na tutela de direitos individuais
Arenhart, Sérgio Cruz; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Souza, Thiago Salles de
2-Jul-2013
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A estabilização da tutela antecipada antecedente e o comparativo com o référé francês
Kozikoski, Sandro Marcelo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Malinovski, Andrey
12-Abr-2018
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A legitimidade da tutela penal de bens jurídicos transindividuais
Busato, Paulo César; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Costa, Luana Cuban da
10-Jul-2013
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A limitação territorial dos efeitos da sentença na tutela coletiva
Arenhart, Sérgio Cruz; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Lazzari, Guilherme Nazareno
3-Jul-2013
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A multa coercitiva como crédito do Estado
Ataide Junior, Vicente de Paula; Arenhart, Sérgio Cruz; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito
25-Jan-2010
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A multa como meio de coerção aplicável à administração pública.
Arenhart, Sérgio Cruz, 1971-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Gasperin, Juliano Baggio
30-Ago-2016
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A pena pecuniária como medida coercitiva para a efetividade da tutela específica do art. 461 do CPC
Ferreira Filho, Manoel Caetano; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Gomez, Michelle Albiero
7-Nov-2017
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A prescrição e as pretensões relativas aos direitos difusos
Venturi, Elton; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Barros, Alice Kelly de Meira
26-Abr-2016
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A técnica da evidência e a atuação de ofício do juiz na dimensão do direito fundamental à efetividade
Arenhart, Sérgio Cruz, 1971-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Mazini, Paulo Guilherme Ribeiro da Rosa
27-Jul-2018
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A tutela da criança e do adolescente: medida socioeducativa de internação à luz da teoria da proteção integral
Leidens, Letícia Virginia; Silva, Eduardo Castelo Branco e; Oliveira, Matheus Farinhas de
Almeida, Andressa Silva de
29-Jan-2019
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A tutela da posse e a crise das codificações
Gediel, Jose Antonio Peres; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo
5-Jul-2013
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A tutela de direitos difusos através do mandado de segurança coletivo
Venturi, Elton; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Santos, Guilherme Blitzkow Scucato dos
14-Jul-2014
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A tutela do direito à uma educação inclusiva : por um ensino plural e emancipatório
Hachem, Daniel Wunder; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Homma, Fernanda Lissa Fujiwara
30-Mai-2017
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A tutela jurídica da pessoa transexual
Matos, Ana Carla Harmatiuk; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Camargo, Marina Carneiro de
17-Jul-2013
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A tutela ressarcitória específica do consumidor
Arenhart, Sérgio Cruz; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito
Magatão, Karina da Silva
15-Mar-2010
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Abuso sexual na infância
Fernandes, David Augusto
Bigatti, Julia Carneiro
24-Out-2017
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Ação civil pública : origens, evolução histórica e prospectivas
Fernandes Neto, Guilherme
Rocha, Kátia Sérvulo de Lima
29-Mai-2013
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Adoção internacional: uma esperança para as crianças crescidas
Leidens, Letícia Virginia; Silva, Eduardo Castelo Branco e; Oliveira, Matheus Farinhas de
Fernandes, Natália Freitas
29-Jan-2019
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