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A judicialização da política e o ativismo judicial
Martins Junior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão; Cardoso, Indio do Brasil
Matos, Thassyo Carpanez Sezano
2-Out-2018
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A jurisdição constitucional brasileira e as vertentes do direito à vida
Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão de
Ferreira, Víctor Ribeiro Franco.
11-Mar-2020
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A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Theodoro Filho, Wilson Roberto
1-Dez-2009
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Análise das decisões do STF com modulação de efeitos
Casagrande, Cássio Luís; Ribeiro, Diego César Soares; Figueira, Caio Magalhães Baldini
Regly, Barbara de Moraes
3-Set-2021
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Argumentação constitucional : um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais
Roesler, Claudia Rosane; Atienza, Manuel
Vale, André Rufino do
29-Abr-2015
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As narrativas fáticas no controle de constitucionalidade do sistema político: racionalidade, legitimidade e efetividade
Casagrande, Cássio Luis; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; http://lattes.cnpq.br/0912676774902046; Bonizzato, Luigi; http://lattes.cnpq.br/8169452504332343
Andrade, Yan Bernardo de Almeida
24-Jun-2022
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Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiro
Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
Barbosa, Ademar Cypriano
12-Jul-2016
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Doutrina dos atos Interna Corporis em xeque: jurisdição constitucional e devido processo legislativo
Maia Filho, Mamede Said
Tocantins, João Victor de Araújo
11-Set-2024
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Estado de coisa inconstitucional e o caos no sistema penitenciário brasileiro e norte americano
Casagrande, Cássio Luis; Lemos, Victor Hugo Pacheco; Gomes, Caroline Rodrigues Oliveira
Sampaio, Clara Monteiro
25-Dez-2020
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Estado de coisas inconstitucional: da teoria à consolidação do sistema de pensamento no Brasil
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Ferreira, Siddharta Legale; http://lattes.cnpq.br/3867781909554532; http://lattes.cnpq.br/4958961002831725
Paixão, Juliana Patricio da
23-Jun-2022
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Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial
Costa, Alexandre Araújo
Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
5-Ago-2016
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Imunidades no processo penal e prerrogativas de foro, baluartes ou mazelas à democracia
Martins Júnior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil
Galvão, Fellype Fagundes
21-Fev-2020
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Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites
Mendes, Gilmar Ferreira
Branco, Paulo Gustavo Gonet
29-Jun-2010
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Jurisprudência da crise e democracia: uma breve análise dos aspectos jurisdicionais das cortes constitucionais de Portugal em 2010 e do Brasil em 2020
Souza Neto, Cláudio Pereira de; http://lattes.cnpq.br/4032298536518084; Corval, Paulo Roberto dos Santos; http://lattes.cnpq.br/7221133491442018; Antunes, Fernando Luís Coelho; http://lattes.cnpq.br/2161833485014750
Santos, Cezar Filipe Santos Sá Freire de Souza dos
3-Nov-2022
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Monocratização da jurisdição constitucional brasileira : racionalidade e reenquadramento democrático do uso de cautelares no controle abstrato de normas
Rodrigues, Guilherme Scotti
Clemente, Hícaro Quintela de Medeiros
3-Jul-2020
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Monocratização e comportamento individual no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir das ações diretas de inconstitucionalidade (2000 - 2019)
Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; http://lattes.cnpq.br/0912676774902046; Ribeiro, Leandro Molhano; http://lattes.cnpq.br/9288460281852924; Bonizzato, Luigi; http://lattes.cnpq.br/8169452504332343; http://lattes.cnpq.br/0039222623939372
Cosati, Maria Clara Conde Moraes
23-Jun-2022
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“Monocratização” da jurisdição constitucional e a “ministrocracia” : um estudo das decisões proferidas pela 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
Piau, Gabrielle Soares
23-Jul-2024
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O judiciário do Império do Brasil: estrutura, funções e projetos políticos
Corval, Paulo Roberto dos Santos; Val, Eduardo Manuel; Neves, Edson Alvisi
Sato, Leonardo Seiichi Sasada
7-Nov-2018
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O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucional
Carvalho Netto, Menelick de
Silva, Luiz Felipe da Mata Machado
30-Jul-2016
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Processos estruturais na Suprema Corte : possibilidades e desafios
Arenhart, Sérgio Cruz, 1971-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Fontoura, Guilherme Henrique Corrêa, 1997-
11-Ago-2020
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