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A alteridade como fundamento para uma teoria crítica de direitos humanos
Castro, Vanessa Maria de
Lapa, Raphael Santos
27-Set-2017
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A conquista da autonomia do dependente químico com o Estatuto da Pessoa com Deficiência: a perda de uma chance?
Abreu, Célia Barbosa; http://lattes.cnpq.br/8015623070536170; Pinto, Helena Elias; http://lattes.cnpq.br/6169777142410519; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/5756015483623650
Azeredo, Sheila Regina Matos de
24-Jul-2024
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A construção do estigma para mulheres com síndrome de Mayer-Rokitansky-Küster-Hauser na mídia : perspectiva de corpo
Sá, Natan Monsores de
Rabelo, Daniela Amado
9-Nov-2018
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A construção do estigma para mulheres com síndrome de Mayer-Rokitansky-Küster-Hauser na mídia : perspectiva de corpo
Sá, Natan Monsores de
Rabelo, Daniela Amado
9-Nov-2018
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A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais em Torto arado, de Itamar Vieira Junior
Faria, Gentil Luiz de; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Almeida, Juliana Rissi Ferreira Bocutti de
23-Abr-2025
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A dívida pública e a soberania estatal sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
Maciel, Fabianne Manhães; Souza, Heron Abdon; Carneiro, Camilo Plaisant
Menezes, Ariane Costa
3-Jan-2021
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A evolução do conceito constitucional de família
Souza, Heron Abdon; Maciel, Fabianne Manhães; Pontes, Lucas
Silva, Thárcyla Martinelli Machado da
28-Jan-2019
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A incapacidade civil e a curatela à luz da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência
Iacomini, Vanessa; Carvalho, Marcelo de; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins
Silva, Vitoria Soares da
31-Ago-2021
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A incompatibilidade entre o direito penal do inimigo e o estado democrático de direito
Pádua, João Pedro Chaves Valladares; Nicolitt, André Luiz; Barahona, Henrique
Quaresma, Rafaela Guariglia
11-Out-2016
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A ponderação do princípio da dignidade da pessoa humana envolvendo titulares diversos: análise do instituto sob a matriz kantiana, à luz de um caso concreto
Moraes, Guilherme Peña de; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles
El-Hage, Georges Rodrigues
21-Dez-2020
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A precariedade do sistema prisional brasileiro
Neves, Fernando Henrique Cardoso; http://lattes.cnpq.br/0421423411058764; Neves, Fernando Henrique Cardoso; http://lattes.cnpq.br/0421423411058764; Pereira, Isabelle Dianne Gibson; http://lattes.cnpq.br/8696323868523816; Santos, Ronny Peterson Nunes dos; http://lattes.cnpq.br/5347416231599788
Cunha, David Calixto
10-Jul-2024
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A reprodução assistida heteróloga: o direito do doador ao anonimato versus o direito da pessoa gerada à cognição da origem genética
Klevenhusen, Renata Braga; Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de; Castro, Carla Appollinario de
Pini, Raisa Beatriz
13-Abr-2018
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Ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental: estudo de casos: ADPF 54 e ADPF 442
De Carli, Ana Alice; Castro, Carla Appollinario de; Seixas, Marcus Wagner de
Magalhães, Gabriella Pereira Cariello
17-Jul-2021
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Aspectos de uma transição : a reconstrução do Direito Civil para um Direito Civil-Constitucional à luz da teoria dos sistemas, da tópica e da dignidade da pessoa humana
Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
Julio, Antonielle
25-Jul-2016
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Aspectos de uma transição : a reconstrução do Direito Civil para um Direito Civil-Constitucional à luz da teoria dos sistemas, da tópica e da dignidade da pessoa humana
Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
Julio, Antonielle
25-Jul-2016
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Bioética e novas fronteiras : mapeamento genético em trabalhadores
Togashi, Marie
Ossege, Albany Leite
8-Out-2018
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Bioética e novas fronteiras : mapeamento genético em trabalhadores
Togashi, Marie
Ossege, Albany Leite
8-Out-2018
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Da destituição da autoridade parental nos procedimentos de adoção dirigida em atendimento ao melhor interesse da criança
Berlini, Luciana Fernandes
Souza, Maria de
26-Set-2018
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Dano moral por perda de uma chance
Amaral, Ana Claúdia Corrêa Zuin Mattos do; Paiano, Daniela Braga; Silva, Fernando Moreira Freitas da
Guimarães, Nádia Carolina Brencis
27-Set-2024
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Direito ao esquecimento: colisão de garantias constitucionais: a liberdade de expressão, direito à informação e a dignidade da pessoa humana
Martins Júnior, Manoel; Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil
Cardoso, Amanda Freire
20-Out-2019
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