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Mostrando resultados 1 a 20 de 20
A (im)possibilidade da vinculação do juiz ao pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público
Alves, Cleber Francisco; Rangel, Ricardo; Sutter, Rafael
Lagreca, Camila Aguiar
18-Fev-2019
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A (in)constitucionalidade do artigo 385 do código de processo penal frente ao sistema acusatório
Santos, Ronny Peterson Nunes dos; http://lattes.cnpq.br/5347416231599788; Neves, Fernando Henrique Cardoso; http://lattes.cnpq.br/0421423411058764; Cavalcanti, Tatiana Carvalho de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/8204030862013894
Glória, Nathielly da Costa
9-Set-2024
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A custódia das audiências: uma análise das práticas decisórias na Central de Audiências de Custódia (CEAC) do Rio de Janeiro
Geraldo, Pedro Heitor Barros; Pádua, João Pedro; Lima, Roberto Kant de; Fontainha, Fernando de Castro; http://lattes.cnpq.br/9678964792410127; http://lattes.cnpq.br/1462328864503035
Abreu, João Vitor Freitas Duarte
1-Abr-2021
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A inexistência de recurso próprio para impugnação das decisões que decretam prisão preventiva
Martins Junior, Fernando Nogueira; Garcia, Rafael de Deus
Costa, Mateus Ferreira
26-Set-2018
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A influência da mídia no processo penal: uma análise entre realidade e espetáculo
Souza, Taiguara Líbano Soares e; Meirelles, Catharina Marinho; Silva, Flaiza Sampaio
Monteiro, Silvana de Oliveira
31-Ago-2021
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A influência da mídia sensacionalista no processo penal constitucional
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992; Porto, Paola de Andrade; http://lattes.cnpq.br/2956013371395785; Alves, Rogério Pacheco; http://lattes.cnpq.br/7362633973737428; Nocelli, Charles da Silva; http://lattes.cnpq.br/3974902999849127
Costa, Karine Ayres da
20-Nov-2024
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A problemática do depoimento dos policiais nas condenações pelos crimes de tráfico de drogas no Brasil: uma análise da persecução penal brasileira na fundamentação de suas condenações
Santos, Ronny Peterson Nunes dos; http://lattes.cnpq.br/5347416231599788; Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018; Neves, Fernando Henrique Cardoso; http://lattes.cnpq.br/0421423411058764
Pessanha, Katherine Gonçalves Viana
20-Nov-2024
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A relação entre os meios de comunicação e o processo penal no estado democrático de direito
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Ventura, José Ricardo; Porto, Paola de Andrade
Moura, Douglas Alves de Paula
14-Out-2016
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Audiência de custódia no processo penal brasileiro
Nicolitt, André Luiz; Meirelles, Flávia Sanna Leal de; Roza, Veneranda Nicolitt
Silva, Laís Damasceno
15-Jan-2021
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Audiência de custódia: possibilidades e obstáculos no necessário controle jurisdicional da prisão em flagrante
Nicolitt, André Luiz; Souza, Taiguara Líbano Soares e; Meirelles, Flávia Sanna Leal de
Mendes, Moacyr Leonardo Coimbra
27-Mar-2017
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Colaboração premiada: constitucionalidade e eficácia como meio de prova
Alves, Cleber Francisco; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175; Alves, Cleber Francisco; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175; Nicolitt, André Luiz; http://lattes.cnpq.br/5066963398936027; Rocha, Jorge Bheron; http://lattes.cnpq.br/5464447160393013
Guimarães, Raquel Alonso
16-Jul-2024
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Contornos das intervenções corporais como meio de produção de provas e o direito fundamental de não produzir provas contra si mesmo
Nicolitt, Andre; Nicolitt, Andre; Xavier, Luis Marcelo; Sanna, Flavia
Silva, Victor de Carvalho Machado da
20-Out-2019
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Inconstitucionalidade do processo penal brasileiro pela permanência do núcleo inquisitório
Alves, Cleber Francisco
Pereira, Marcelo de Oliveira Lima
30-Mar-2017
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O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa: a teoria e a realidade da justiça juvenil
Silva, Dennis Aceti Brasil; http://lattes.cnpq.br/5352379891390251; Alves, Rogério Pacheco; http://lattes.cnpq.br/7362633973737428; Martinez, Tiago; http://lattes.cnpq.br/3287087131739632; http://lattes.cnpq.br/7073001801763526
Duarte, Vitória dos Santos
2-Dez-2024
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O poder de influência da mídia no ativismo jurídico-criminal: das violações aos direitos fundamentais do acusado
Carvalho, Marcelo de; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Almeida, Edson Amaral de
Dias, João Lucas Corrêa
25-Ago-2021
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O processo penal brasileiro como instrumento desigual e antiliberal
Ferreira, Marco Aurélio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/5835591301396785; Platero, Klarissa Almeida Silva; http://lattes.cnpq.br/7354957307118280; Geraldo, Pedro Heitor Barros; http://lattes.cnpq.br/1462328864503035
Camelo, Wilson Luiz Berlim
2-Fev-2023
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O reconhecimento de pessoas e as falsas memórias: a influência no processo penal brasileiro e suas consequências
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Venerio, Carlos Magno Spricigo; Alves, Rogério Pacheco; Porto, Paola de Andrade
Souza, Alice Rocha de
22-Mai-2021
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Os limites constitucionais da prisão em flagrante
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Porto, Paola de Andrade; Hansen, Gilvan Luiz
Pratti, Fernando Gonçalves
31-Out-2018
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Sistema penal brasileiro, MST e a reprodução da dominação de classes no campo
Machado, Eliel Ribeiro [Orientador]; Pinheiro, Jair; Naves, Márcio Bilharinho
Araújo, Avanilson Alves
1-Mai-2024
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Tribunal do júri: aspectos relevantes
Cavalcanti, Tatiana Carvalho de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/8204030862013894; Lira, Joyce Abreu de; http://lattes.cnpq.br/8650114243823748; Aguiar, Renan; http://lattes.cnpq.br/4520625286361651
Abreu, Thais Nadia Santos de
8-Ago-2024
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