Portal eduCapes: Buscando no repositório

Portal eduCapes
Seta

Navegando por Assunto Criminal procedure

Mostrando resultados 1 a 12 de 12

A aplicabilidade da prisão preventiva em consonância com o direito à duração razoável do processo e a presunção de inocência
Martinelli, João Paulo Orsini; Carvalho, Marcelo de; Souza, Taiguara Líbano Soares e
Serafim, Sarah Bertolini
13-Abr-2018
★★★★★ (0)
A atribuição de poderes investigatórios e instrutórios ao juiz do sistema acusatório delineado pela Constituição Federal de 1988
Pádua, João Pedro; Alves, Cleber; Ferreira, Dennis Aceti Brasil
Brito, Lucas Ferreira Soares de
29-Out-2020
★★★★★ (0)
“A custódia é pra inglês ver”: uma análise dos discursos, práticas e representações dos operadores do Direito sobre as audiências de custódia
Lima, Roberto Kant de; Santos, Flavia Medeiros; Eilbaum, Lucía; Oliveira, Luís Roberto Cardoso de; Jesus, Maria Gorete Marques de; Lima, Lana Lage da Gama; http://lattes.cnpq.br/8157148979994654
Brandão, Natália Barroso
26-Ago-2024
★★★★★ (0)
A espetacularização do tribunal do júri e o poder de influência da mídia sobre os jurados
Santos, Ronny Peterson Nunes dos; http://lattes.cnpq.br/5347416231599788; Neves, Fernando Henrique Cardoso; http://lattes.cnpq.br/0421423411058764; Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018
Conde, Giulia Machado e Silva
7-Nov-2024
★★★★★ (0)
A mentalidade inquisitória do processo penal brasileiro: reflexões acerca da postura superegoica do juiz
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Silva, Rodrigo Fernandes da; Mendonça, Julia Reis da Silva; Lima, Cláudia Henschel de
Damasceno, Larissa Aline Lopes
10-Jan-2022
★★★★★ (0)
A revisão periódica da prisão preventiva no atual ordenamento processual penal brasileiro
Machado, Antônio Alberto
Menegão, Luan Mendes
4-Jan-2024
★★★★★ (0)
A vedação do livramento condicional ao reincidente específico
Pádua, João Pedro Chaves Valladares; Alves, Cleber Francisco
Falcão, Nathalia Silveira
11-Out-2016
★★★★★ (0)
Artigo 385 do Código de Processo Penal: uma análise crítica da sua (in)constitucionalidade à luz do sistema acusatório brasileiro
Ferreira, Dennis Aceti Brasil; http://lattes.cnpq.br/3912618529652555; Nicolitt, André Luiz; http://lattes.cnpq.br/5066963398936027; Martinez, Tiago; http://lattes.cnpq.br/3287087131739632
Mattos, Rebecca Bonan de
11-Mar-2025
★★★★★ (0)
Lawfare: o processo penal como elemento desestabilizador do Estado democrático de direito no governo Bolsonaro
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992; Venerio, Carlos Magno Spricigo; http://lattes.cnpq.br/5223939510157949; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; http://lattes.cnpq.br/2519163473716513
Moraes, Lucas Vignoli de
10-Set-2024
★★★★★ (0)
O artigo 16 da Lei nº 11.340/06 e sua aplicação: da retratação à representação oferecida pelas mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar no Brasil
Rodrigues, Carolina Zákhia Nardelli; Dyniewicz, Letícia Garcia Ribeiro; Pereira, Alessandra Margotti dos Santos
Assis, Dhiego da Silva
30-Set-2019
★★★★★ (0)
Prisão de mulheres grávidas, puérperas e mães de neófitos: ilegalidade e ofensa aos princípios constitucionais limitadores do poder punitivo estatal
Fernandes, David Augusto; Ferraz, Hamilton Gonçalves; Alves, Francisco de Assis Aguiar
Freitas, Hebert Resende de
22-Mar-2022
★★★★★ (0)
Tribunal do júri: o traçado inquisitorial do julgamento e o espetáculo do plenário Uma análise do ritual e das subjetividades
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992; Porto, Paola de Andrade; http://lattes.cnpq.br/2956013371395785; Venerio, Carlos Magno Spricigo; http://lattes.cnpq.br/5223939510157949; Alves, Rogério Pacheco; http://lattes.cnpq.br/7362633973737428
Vianna, Barbara Peixoto
23-Jun-2022
★★★★★ (0)

Mostrando resultados 1 a 12 de 12

Você é humano?

Navegando por Assunto Criminal procedure