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Navegando por Autor Moreira, Egon Bockmann

Mostrando resultados 1 a 34 de 34

A discricionariedade nas agências reguladoras
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Hirota, Marcelo Hideki
11-Jul-2013
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A intervenção direta do estado brasileiro na economia : empresas estatais em perspectiva
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Graça, Aulus Luiz Santos de Salles
3-Out-2017
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A intervenção direta do estado no domínio econômico brasileiro
Costaldello, Ângela Cássia; Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Alves, Anne Caroline Marciquevik
2-Jul-2013
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A sessão única do capítulo V da LC 123/2006 e o incentivo normativo à atividade econômica
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Berzotti, Rafael
12-Jul-2013
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As autoridades regulatórias brasileiras e seus relacionamentos com as demais entidades do poder público/
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas.Programa de Pós-Graduaçăo em Direito.
Gonçalves, Fernando José
30-Mar-2008
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Autorizações administrativas regulatórias
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Menegat, Fernando
24-Jul-2014
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Contratos de arrendamento portuário nos direitos brasileiro e alemão
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Piovesan, Pedro Lucchese
26-Abr-2017
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Contratos de eficiência e remuneração variável no RDC
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Mendes, Clara Dantas
24-Abr-2017
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Controle interno da administração pública: instrumento de proteção ao erário
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito
Oliveira, Pedro Ivo Melo de
16-Jan-2012
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Direito à saúde, repartição de competências dos entes federativos na assistência farmacêutica do SUS e a jusprudência
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Teixeira, Claudinéia Celestino
19-Abr-2017
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Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da variação cambial
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Alencar, Henrique Domenici de
11-Jul-2013
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Implicações do princípio da impessoalidade para o controle da atividade de fomento
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Prestes, Vivianeli Araujo
10-Jul-2013
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Infrações e sanções em licitações e contratos administrativos
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito do Estado
Guedes, Francisco Augusto Zardo
6-Jun-2013
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Índices para análise do equilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos de longo prazo
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Scharf, Stéphanie Luíse Pagel
11-Abr-2017
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O abuso do poder econômico e a necessidade de intervenção estatal para garantia da concorrência
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Kobus, Renata Carvalho
22-Abr-2015
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O acordo de leniência na lei anticorrupção
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Gonsalves, Fernanda
25-Abr-2017
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O controle da administração pública no Brasil e na Colômbia
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito
Tello, Diana Carolina Valencia
12-Set-2011
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O direito fundamental à cultura e as leis de incentivo fiscal: a relevância do mecenato para uma política cultural da diversidade
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Basegio, Evelin
21-Ago-2017
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O direito fundamental à saúde
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Córdova, Diego Rinaldi
10-Jul-2013
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O governo por contrato(s) e a concretização de políticas públicas horizontais como mecanismo de justiça distributiva
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Breus, Thiago Lima
2-Dez-2015
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O inadimplemento do contrato pelo usuário e a possibilidade de corte do serviço público
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Pontello, Layla
11-Jul-2013
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O modelo regulatório do pré-sal e a neutralização da doença holandesa
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Meerholz, Andre Leonardo
5-Abr-2016
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O princípio constitucional da legalidade e a atividade normativa das agências reguladoras no direito brasileiro
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Rosa, Carolina Valiati da
11-Jul-2013
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O procedimento de manifestação de interesse : uma análise da legislação de Curitiba
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Oliveira, Tiago Coelho
26-Abr-2017
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O risco nas parcerias público-privadas
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Bianchi, Bruno Guimarães
25-Abr-2017
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Os acordos substitutivos da sanção administrativa
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Cardoso, David Pereira
7-Jun-2016
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Planejamento econômico e fomento público : instrumentos para o desenvolvimento nacional /
Moreira, Egon Bockmann
Silva, Juliana Sberze Pacheco
22-Set-2008
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Políticas industriais e o direito da concorrência
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Liebl, Felipe Eduardo
11-Jul-2013
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Processo administrativo : principios constitucionais e a lei 9784/99
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas
Moreira, Egon Bockmann
6-Dez-2022
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Regime jurídico especial e as novas perspectivas das concessões de serviços públicos
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Araujo, Rayan
12-Jul-2013
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Semana do Livro e da Biblioteca 2021
Sales, Gilsandro Vieira; Moreira, Egon Bockmann; Lima, Patrícia Ferreira Alexandre de; Prado, Jorge Moisés Kroll; Kruger, Edison Francisco; Vespa, Melissa; Pesantos, Mayara; Almeida, Aylana; Carvalho, Beatriz
21-Dez-2021
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Serviços públicos e concorrência
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Cavalcanti, Thainá da Silva
12-Jul-2013
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STF na ditadura militar brasileira : um tribunal adaptável?
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Câmara, Heloísa Fernandes
10-Out-2017
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Súmula Viculante nº 13 e a vedação ao nepotismo pelos princípios constitucionais
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Luiz, Diogo
31-Jul-2017
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