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Navegando por Autor Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]

Mostrando resultados 1 a 34 de 34

A ação civil pública ambiental trabalhista e a concretização do direito humano fundamental de higidez do meio ambiente do trabalho
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Cambi, Eduardo Salomão
Rodrigues, Cristiano Lourenço
1-Mai-2024
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A compatibilidade das medidas estruturantes com o processo transindividual
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Alberto, Tiago Gagliano Pinto
Jauris, Renata Bolzan
1-Mai-2024
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A estabilização da tutela de urgência antecipada no processo individual e transindividual
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Cachapuz, Rozane da Rosa; Maranhão, Clayton de Albuquerque
Dell Agnelo, Nayara Rangel Vasconcellos
1-Mai-2024
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A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor : a adoção de regra de julgamento e o risco de inefetividade dos processos contra instituições financeiras
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Marques Filho, Vicente de Paula; Siqueira Neto, José Francisco
Pereira Filho, Abelar Baptista
1-Mai-2024
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A possibilidade de uma sentença correta para cada caso
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Gasparoto, Jayme
Monica, Eder Fernandes
1-Mai-2024
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A tutela dos interesses transindividuais pelo ministério público através do mandado de segurança coletivo
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Padilha, Norma Sueli
Mizusaki, Marcos Akira
1-Mai-2024
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A tutela inibitória e a prevenção do ilícito
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Ferraro, Valkíria A. Lopes; Casali, Nely Lopes
Massei, Shirleny Maria dos Santos
1-Mai-2024
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A utilização da tutela processual dos direitos metaindividuais por entidades sindicais
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Ribeiro, Luiz Alberto Pereira; Martins, Priscila Machado
Souza, Raíssa Fabris de
1-Mai-2024
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Ações coletivas e controle difuso de constitucionalidade : efetividade e problemática processual
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Soares, Marcos Antônio Striquer; Oliveira Neto, Olavo de
Carneiro, Maurício de Oliveira
1-Mai-2024
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Ações de massa e acesso à justiça sob a nova base epistemológica do processo civil e das relações negociais
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Cenci, Elve Miguel
Carvalho, Claudio Cesar
1-Mai-2024
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As recomendações administrativas do Ministério Públicos como instrumento de prevenção e solução de conflitos transindividuais
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Bertoncini, Mateus Eduardo Siqueira Nunes
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
1-Mai-2024
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Aspectos da defesa dos interesses individuais homogêneos pelo Ministério Público em ação civil pública
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Paula Filho, Vicente de Marques; Maranhão, Clayton de Albuquerque
Ribeiro, Bruno Quiquinato
1-Mai-2024
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Coisa julgada e impugnação ao cumprimento de sentença por inconstitucionalidade
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]
Antunes, Thiago Caversan
1-Mai-2024
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Controle judicial de políticas públicas e realinhamento da atividade orçamentária na efetivação do direito à educação : processo coletivo e a cognição do judiciário
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Garcia, Bianco Zalmora; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
Araújo, Fernanda Raquel Thomaz de
1-Mai-2024
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Da antecipação da tutela inibitória em face da fazenda pública : principais tópicos sobre sua concessão e efetivação
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Wambier, Luiz Rodrigues; Bassoli, Marlene Kempfer
Marques, Elmer da Silva
1-Mai-2024
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Defensoria pública e a legitimidade da ação civil pública : democratização do acesso à justiça
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Silva, Osmar Vieira da
Souza, Evandro Gustavo
1-Mai-2024
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Dinamização do ônus da prova no direito do consumidor
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Muniz, Tânia Lobo; Silva, Osmar Vieira da
Kaba, Wilson
1-Mai-2024
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Do incidente de resolução de demandas repetitivas no ordenamento jurídico brasileiro
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Cachapuz, Rozane da Rosa; Medina, José Miguel Garcia
Siquerolo, Rafael Veríssimo
1-Mai-2024
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Execução civil : a busca de bens pelo credor e o direito aos sigilos bancário e fiscal
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Casali, Nely Lopes; Cachapuz, Rozane da Rosa
Caires, Luciana Veiga
1-Mai-2024
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"Fluid recovery" como garantia do acesso à justiça e da proteção dos interesses individuais homogêneos
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Cachapuz, Rozane da Rosa; Nogueira, Jorge Luiz Fontoura
Herbella, Renato Tinti
1-Mai-2024
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Fungibilidade entre as tutelas de urgência : cautaler e antecipada (reflexão do parágrafo 7º, do artigo 273, do Código de Processo Civil
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Tomaszewski, Adauto de Almeida; Silva, Osmar Vieira da
Palegari, Raquel Carolina
1-Mai-2024
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Improbidade Administrativa : o acordo de não persecução cível e a tutela dos direitos indisponíveis pelo Ministério Público
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Cambi, Eduardo Augusto Salomão; Cenci, Elve Miguel
Benvenhu, Ricardo
1-Mai-2024
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Institutos jurídicos procedimentais do novo código de processo civil brasileiro aplicáveis à tutela dos direitos e interesses coletivos
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Ribeiro, Luiz Alberta Pereira; Mollica, Rogério
Souza, Artur César de
1-Mai-2024
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Instrumentos processuais para efetivar o acesso à justiça dos direitos transin-dividuais veiculados em ações repetitivas
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Kempfer, Marlene; Maranhão, Clayton de Albuquerque
Kussaba, Jaqueline Yoko
1-Mai-2024
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Limites e possibilidades processuais do ativismo judicial à luz da Constituição Federal
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Soares, Marcos Antônio Striquer; Soares, Marcos Antônio Striquer [Coorientador]
Paula, Alexandre Sturion de
1-Mai-2024
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Mediação de conflitos coletivos sob a ótica do acesso à justiça
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Cachapuz, Rozane da Rosa; Silva, Osmar Vieira da
Noble, Rafaela Almeida
1-Mai-2024
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Negócios jurídicos processuais : a possibilidade de sua adoção em ações coletivas para a tutela de interesses difusos
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Ribeiro, Luiz Alberto Pereira; Cambi, Eduardo Augusto Salomão
Cardoso, Carolina Dorta
1-Mai-2024
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O litisconsórcio ativo necessário no processo civil de conhecimento
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Marinoni, Luiz Guilherme; Bassoli, Marlene Kempfer
Ligero, Gilberto Notário
1-Mai-2024
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O procedimento monitório e seus aspectos polêmicos no ordenamento jurídico brasileiro
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
1-Mai-2024
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Os mecanismos de efetivação da tutela jurisdicional de urgência no direito individual
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Lopes, João Batista; Tomaszewski, Adauto de Almeida
Ligero, Adriana Aparecida Giosa
1-Mai-2024
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Os mecanismos de tutela dos interesses transindividuais e a sua adequação ao sistema processual
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Marques Filho, Vicente de Paula; Maranhão, Clayton
Sonni, Indianara Pavesi Pini
1-Mai-2024
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Os negócios jurídicos processuais no ordenamento brasileiro e a sua contextualização na teoria dos fatos jurídicos processuais
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Marquesi, Roberto Wagner; Medina, José Miguel Garcia
Hatoum, Nida Saleh
1-Mai-2024
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Suspensão da execussão de medidas judiciais deferidas em ação civil pública para a tutela de interesses ambientais
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Marques Filho, Vicente de Paula; Clève, Clèmerson Merlin
Luizão, José Mauro
1-Mai-2024
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Ténicas processuais de julgamento de casos repetitivos e a tutela dos interesses individuais homogêneos
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Ribeiro, Luiz Alberto Pereira; Ligero, Gilberto Notário
Santos, Vinícius Vilela dos
1-Mai-2024
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