Portal do Governo Brasileiro
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Login
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Menu
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Acesso Restrito
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Navegar por:
Assunto
Autores
Data do documento
Título
Material UAB
Periódicos
Portal eduCapes
Seta
Navegando por Autor Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de envio
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 41 a 60 de 75
« Anterior
Próximo »*
O mito da eficiência e o estado moderno
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Gabardo, Emerson
5-Dez-2022
★
★
★
★
★
(0)
O papel do relatório conclusivo das comissões em processo administrativo disciplinar
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Hachimoto, Vilson Satoru
25-Set-2023
★
★
★
★
★
(0)
O princípio da publicidade na administração pública
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
23-Nov-2023
★
★
★
★
★
(0)
O princípio da tipicidade aplicado as sanções administrativas disciplinares
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Padoim, Ricardo Milbrath
3-Jul-2013
★
★
★
★
★
(0)
O princípio democrático e o direito fundamental à boa administração pública na constituição federal de 1988
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Guibor, Israel Cenilo
30-Out-2022
★
★
★
★
★
(0)
O processo administrativo disciplinar no âmbito das forças armadas e sua (des)conformidade com a constituição de 1988
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Beê, Ana Paula
5-Dez-2022
★
★
★
★
★
(0)
O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
6-Dez-2022
★
★
★
★
★
(0)
O regime jurídico dos notários e registradores
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas
Zappa, Rosana Millen
21-Nov-2022
★
★
★
★
★
(0)
O regime próprio de previdência dos servidores públicos
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Mariano, Denilson
12-Jul-2013
★
★
★
★
★
(0)
O tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas aquisões públicas
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Ballan, Luiz Gustavo Salomão
17-Dez-2023
★
★
★
★
★
(0)
Os princípios constitucionais formadores da decisão administrativa pelo viés da hermenêutica da alteridade
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Juridicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito
Panza, Luiz Osório Moraes
3-Set-2013
★
★
★
★
★
(0)
Os vícios nos contratos administrativos : invalidação e convalidação
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Floriani, Bruno
17-Dez-2023
★
★
★
★
★
(0)
Planejamento e desapropriação da propriedade urbana
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Oliveira Júnior, Braulino da Matta
25-Set-2023
★
★
★
★
★
(0)
Pontos controvertidos na implantação do pedágio
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Costaldello, Ângela Cássia, 1961-
Bezerra, Andreia Souza
5-Dez-2022
★
★
★
★
★
(0)
Princípio constitucional da supremacia do interesse público
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Hachem, Daniel Wunder
19-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
Princípio da legalidade
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Malvezzi, Thais Stefano
12-Jul-2013
★
★
★
★
★
(0)
Processo administrativo : principios constitucionais e a lei 9784/99
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas
Moreira, Egon Bockmann
6-Dez-2022
★
★
★
★
★
(0)
Processo administrativo aduaneiro : penalidades a intervenientes em operações de comércio exterior
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Oliveira, Isabel Ferreira de
23-Nov-2023
★
★
★
★
★
(0)
Regime jurídico da concessão do serviço público de televisão
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Rocha, Iggor Gomes
12-Jul-2013
★
★
★
★
★
(0)
Regime jurídico do serviço público : garantia fundamental do cidadão e proibição de retrocesso social
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Schier, Adriana da Costa Ricardo
24-Fev-2022
★
★
★
★
★
(0)