MOMENTO CONSTITUINTE E ENSINO DE HISTÓRIA: PROPOSTA DE SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS QUE DESENVOLVAM O SENSO DE DEMOCRACIA COM A PRÁTICA DA AULA-OFICINA

Abstract

Compreende-se que um dos objetivos do Ensino de História é o desenvolvimento da cultura histórica da sociedade. Assim, a fim de produzir significados historicamente fundamentados, apresenta-se como produto educacional, sequências didáticas para estudo e pesquisa sobre o Momento Constituinte, período marcado pela passagem da ditadura militar para a Nova República, com algumas rupturas e uma série de permanências. Objetiva-se propor sequências didáticas que possibilitem aos estudantes da educação básica, junto de seus professores de história, estudar o período da abertura política até a formação da Nova República no Brasil, ou seja, de 1979 ao início da década de 1990, para que compreendam a importância da participação popular no processo constituinte e a importância da participação, de cada um dos estudantes na sociedade atual para a garantia dos direitos já previstos na constituição e para a conquista de novas e necessárias garantias. Esta proposta tem base na atual situação político-econômico-social do país que se encontra em meio a diversos discursos e políticas revisionistas e negacionistas que provavelmente ameaçam tanto a garantia dos direitos quanto a própria democracia. Portanto, ao compreender o nascimento de nossas resguardas democráticas os estudantes poderão defendê-las. Para o desenvolvimento desta pesquisa, optou-se pela apresentação de um leque relativamente grande de fontes como: trechos da Constituição Federal, recortes de jornais locais, episódios do Diário da Constituinte, trechos de inquéritos policiais militares, cartas e cartilhas do período constituinte, entre outras, pois acredita-se que, dentro das sequências didáticas, os professores necessitam de liberdade para selecionar, dentre as fontes propostas, aquelas que mais lhe interessarem. Dessa forma, compreende-se que para fundamentarmos o Ensino de História, garantindo que a aprendizagem seja significativa, desenvolvendo e aprimorando a cultura e a consciência histórica dos estudantes (CERRI, 2011), a prática docente necessita utilizar fontes históricas. Os estudantes, então, poderão analisa-las e interpretá-las a partir de sua vida prática construindo o conhecimento histórico e o significando, de volta, em sua vida cotidiana. Este percurso é possível com base na matriz disciplinar de Rüsen (RAMOS, 2018), e em sequências didáticas que tenham na Aula-Oficina um modelo a ser desenvolvido (BARCA, 2004). Nesta pesquisa, apresentam-se sequências didáticas que possibilitam a professores um aprofundamento nesta temática específica e liberdade de construção do conhecimento histórico em sala, com protagonismo dos estudantes como coletivo e de acordo com a realidade dos agentes escolares.