Maternagem Trans: cartilha informativa

Abstract

A maternagem é um ato de cuidado, amor e responsabilidade, que vai além de identidades fixas ou papéis socialmente estabelecidos. A cartilha "Maternagem Trans: Cartilha Informativa" construída por grupo de alunos e tutores do Projeto PET Saúde Equidade da Universidade do Estado do Pará – Campus de Santarém. Nasceu de estudos, pesquisas e discussões realizadas pelo grupo e pela necessidade de reconhecer, visibilizar e apoiar as experiências de pessoas trans e não binárias que exercem a maternidade em seus mais diversos formatos. Vivemos em uma sociedade que ainda restringe a ideia de maternidade a noções biológicas ou a papéis tradicionalmente atribuídos às mulheres cisgênero, ignorando os desafios, violências e também as potências da maternagem trans. Essa invisibilização produz barreiras simbólicas, institucionais e assistenciais, comprometendo o acesso a direitos, ao cuidado em saúde, à educação e ao acolhimento necessário para o pleno exercício da parentalidade. Reconhecer e acolher a maternagem trans é uma demanda ética e técnica no contexto do Sistema Único de Saúde, que tem como princípios fundamentais a universalidade, a integralidade e a equidade do cuidado. A Politica Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Brasil, 2011) orienta a eliminação das discriminações nos serviços de saúde e a garantia do acesso qualificado às pessoas trans, inclusive no ciclo gravídico-puerperal. Esta cartilha tem como principal finalidade a educação em saúde e o esclarecimento acerca da maternagem trans. Ao longo de suas páginas, a Cartilha Trans aborda conceitos essenciais para uma compreensão mais profunda do tema, ressalta a importância do Nome Social, como forma de auto identificação e reconhecimento social e apresenta Serviços do SUS voltados para pessoas trans e travestis, conforme a Portaria 2803/20134. O objetivo é informar, sensibilizar e promover o respeito às diferentes formas de maternar, com foco nas vivências de pessoas trans masculinas, homens trans e pessoas não binárias de forma a contribuir para a construção de espaços mais inclusivos, seguros e acolhedores. Com seu conteúdo informativo e abrangente, a Cartilha Trans se estabelece como um recurso valioso para pessoas trans, profissionais de saúde, da educação, da assistência social, além de familiares, amigos e toda a sociedade, promovendo conhecimento, respeito à identidade de gênero e acesso aos direitos de saúde. Convidamos a todos a se abrirem para o diálogo e a transformação. Reconhecer a maternagem trans é também afirmar o direito ao afeto, à dignidade e à diversidade da vida humana.