Relações de poder na Educação: o movimento Escola Sem Partido e a Lei 4.432/2017 no município de Garanhuns-PE

Abstract

Esta pesquisa problematiza as relações de poder no contexto político atual da educação brasileira, a partir do Movimento Escola Sem Partido na forma do projeto de lei (PL) Nº 7.180 de 2014, o qual propõe a instauração, do mesmo, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e a Lei nº 4.432/2017 de Garanhuns, que proíbe quaisquer disciplinas que discutam a “ideologia de gênero” na grade curricular. A pesquisa objetiva voltar-se para a realidade local, relacionando-a ao contexto macro e compreendendo-a à luz de grandes teóricos. No qual o objetivo geral é analisar, a partir dessa referida Lei, como a prefeitura municipal de Garanhuns entende a função social da educação, e os específicos: (a) compreender a partir do Movimento Escola Sem Partido, o processo de utilização da educação como reprodutora de uma ideologia, que se opõe aos princípios constitucionais; e (b) refletir o que se espera da sociedade com a proibição da oferta destas discussões, considerando seu papel participativo nas decisões do coletivo. A pesquisa foi de caráter documental e os seus resultados denunciam a ação conservadora e preventiva, do município, ao privar uma disciplina que nunca existiu, demonstrando desconhecimento quanto a temática “gênero” e negligenciando a oferta de uma discussão latente na sociedade.