A Atuação Interinstitucional no Combate ao Crime Tributário na Paraíba: Uma Análise Jurídico Forense do CIRA/PB

Carvalho da Luz, Renata

A Atuação Interinstitucional no Combate ao Crime Tributário na Paraíba: Uma Análise Jurídico Forense do CIRA/PB

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	Carvalho da Luz, Renata	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2025-05-06T11:10:05Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2025-05-06T11:10:05Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2025-05-06	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/978	-
identificador: dc.identifier.other	O Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Conexos	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/973064	-
Resumo: dc.description.abstract	O presente artigo examina a atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos da Paraíba (CIRA/PB) no combate aos crimes contra a ordem tributária e conexos. Analisa-se o modelo de atuação conjunta entre o Ministério Público, a Secretaria da Fazenda, a Secretaria de Segurança e Defesa Social e a Procuradoria Geral do Estado, destacando resultados práticos, medidas preventivas e estratégias de recuperação de ativos. A abordagem é qualitativa, com base em dados institucionais, operações integradas e ações extrajudiciais, evidenciando a eficácia do trabalho interinstitucional e sua relevância para a justiça fiscal e a ordem tributária.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	469 KB	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Crimes	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Ordem Tributária	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	CIRA/PB	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Recuperação de Ativos	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Secretaria da Fazenda	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Procuradoria Geral do Estado	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Ministério Público	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Secretaria de Segurança e Defesa Social	pt_BR
Título: dc.title	A Atuação Interinstitucional no Combate ao Crime Tributário na Paraíba: Uma Análise Jurídico Forense do CIRA/PB	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	texto	pt_BR
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