ASSÉDIO MORAL E SUAS VERTENTES: É POSSÍVEL O ASSÉDIO MORAL DO EMPREGADO PARA COM O EMPREGADOR?

Abstract

No presente trabalho desenvolvemos um estudo acerca do assédio moral vertical ascendente e faremos uma análise acerca das modalidades de assédio moral no trabalho e suas vertentes. O assédio moral no direito do trabalho ocorre quando, em uma determinada situação no trabalho, o funcionário é exposto às situações vexatórias, discriminatórias, de forma a menosprezar, ridicularizar, fragilizar, humilhar, inferiorizar e discriminar injustamente o mesmo. Dentre as vertentes do assédio moral no trabalho, a mais comum é o assédio moral vertical descendente, ou seja, o assédio oriundo do empregador para com o empregado, em virtude da popularização desta situação é que existe o hábito, a cultura do respeito, que previne o assédio moral ascendente, que é tido no âmbito jurídico como sendo antinatural, sendo assim, se por acaso o tema seja abordado no Judiciário, é natural que os juízes exijam que a prova seja mais forte e evidente uma vez que a prática do assédio moral no trabalho tende a partir de uma afirmação menos provável, mais duvidosa. Mediante essa constatação, torna-se mais claro como certas práticas incidem, em verdade, em assédio moral vertical ascendente, ultrapassando da simples indisciplina ou insubordinação. Palavras-chave: Assédio Moral. Assédio Moral Vertical Ascendente. Ambiente de Trabalho. Relações de Trabalho.