A (in)eficácia da Pena Privativa de Liberdade na Ressocialização do Condenado no Sistema Penal Brasileiro

Valente Elias, Marcela; Said Carneiro, Maria Lúcia; Queiroz, Paulo

A (in)eficácia da Pena Privativa de Liberdade na Ressocialização do Condenado no Sistema Penal Brasileiro

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	Valente Elias, Marcela	-
Autor(es): dc.contributor.author	Said Carneiro, Maria Lúcia	-
Autor(es): dc.contributor.author	Queiroz, Paulo	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2025-04-30T18:03:07Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2025-04-30T18:03:07Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2025-04-30	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/964	-
identificador: dc.identifier.other	Ressocialização Penal	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/972944	-
Resumo: dc.description.abstract	A pena privativa de liberdade representa um dos instrumentos mais contundentes do poder estatal para lidar com a criminalidade. Entretanto, ao longo da história, essa abordagem revelou -se permeada por contradições e ineficácia. A crise carcerária, somada ao aumento da reincidência e da criminalidade, revela que a pena privativa de liberdade falha em cumprir seus objetivos fundamentais. Neste estudo, o objetivo geral é analisar de forma crítica a eficácia da pena privativa de liberdade em sua função ressocializadora. Como metodologia utilizou-se pesquisa documental, exploratória e bibliográfica. Concluiu-se que a pena privativa de liberdade, em seu formato atual, mostra-se anacrônica, ineficaz e incompatível com os objetivos de um Estado Democrático de Direito.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	687 KB	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Pena Privativa	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Liberdade	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Sistema Penal	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Ressocialização	pt_BR
Título: dc.title	A (in)eficácia da Pena Privativa de Liberdade na Ressocialização do Condenado no Sistema Penal Brasileiro	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	texto	pt_BR
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