Reflexões entre Direito, Política e Acoplamento Estrutural

Abstract

O presente artigo analisa a formação do acoplamento entre o Direito e a Política, tendo como ponto central as Constituições. A abordagem é realizada com base na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos, aplicada ao âmbito jurídico. As Constituições desempenham um papel crucial ao se configurarem como acoplamentos estruturais entre o Direito e a Política, com base em processos comunicativos que ocorrem entre sistemas funcionalmente diferenciados. Esses processos representam a tradução das comunicações que ocorrem entre o sistema social e o sistema político, dando origem aos textos legais que orientam a vida em sociedade e a cidadania. O artigo, fundamentado na obra de Niklas Luhmann, está organizado em três seções. Inicialmente, será realizada uma breve abordagem sobre positivismo jurídico, e modelos de articulação das relações entre direito e política. Em seguida, apresenta uma visão geral do tema, elucidando alguns dos conceitos-chave. Por fim, explora a noção de acoplamento estrutural e examina a relação entre o sistema político e o jurídico por meio das Constituições.