A Integração do Ensino Jurídico na Educação Básica - Formação da Consciência Cidadã

Abstract

O presente produto técnico educacional, intitulado A Integração do Ensino Jurídico na Educação Básica - Formação da Consciência Cidadã, é oriundo da pesquisa de mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ensino para a Educação Básica do Instituto Federal Goiano – Campus Urutaí. A dissertação que lhe deu origem intitulou-se Discussão de Conceitos Jurídicos no Ensino Básico Articulada à Cidadania como Tema Integrador: Possibilidades e Potencialidades à Prática. Partindo da constatação da necessidade de instrumentalizar professores do ensino médio para a formação da consciência cidadã, o material apresenta uma proposta didática interdisciplinar que introduz noções jurídicas essenciais de maneira acessível e contextualizada, em consonância com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Organizado em formato de e-book, o produto contempla seis grandes temas: cidadania, direitos fundamentais e direitos humanos, processo legislativo e criação de leis, direitos do consumidor, direitos da criança e do adolescente, e direito à inclusão da pessoa com deficiência. Cada tema é desenvolvido com conteúdos teóricos, sugestões de práticas pedagógicas alinhadas às áreas do conhecimento da BNCC, e indicação de recursos complementares, como textos e vídeos educativos. Ao propor a integração entre o ensino jurídico e as diferentes áreas curriculares, a obra visa estimular o pensamento crítico, o protagonismo estudantil e o exercício consciente da cidadania. Assim, reafirma a importância do ensino jurídico como instrumento de fortalecimento dos princípios democráticos, da justiça social e da formação cidadã, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva, participativa e comprometida com os valores democráticos.