Atentados Antidemocráticos no Brasil e nos Estados Unidos da América: Um estudo de caso à luz do Direito Constitucional e da Ciência Política

Abstract

O presente trabalho, cujo título é “Atentados antidemocráticos no Brasil e nos Estados Unidos da América: um estudo de caso à luz do Direito Constitucional e da Ciência Política”, é uma pesquisa que se debruça sobre um assunto recorrente na contemporaneidade, qual seja, a incitação de atos antidemocráticos em Estados Democráticos de Direito e consiste em analisar atentados antidemocráticos ocorridos especialmente por motivação política. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, de cunho qualitativo e método científico exploratório-descritivo. O estudo teve como objetivo elucidar a ocorrência deste fato em dois países distintos, a saber, Brasil e Estados Unidos da América, em 08 de janeiro de 2023 e 06 de janeiro de 2021, respectivamente. Dito isto, é mister estudar este assunto pois é preciso que se conheça as razões e/ou motivações dos agentes na tentativa de golpear a democracia pátria e o que isto pode suscitar dentro do contexto jurídico e político nesses dois países especificamente. Logo, o objetivo deste trabalho é servir como um instrumento de salvaguarda da lei e da ordem instituídas, bem como da democracia em voga além de contribuir para a preservação do Estado Democrático de Direito. Ao final, concluiu-se que os atentados antidemocráticos - Capitólio em 06 de janeiro de 2021 e o Brasília em 08 de janeiro de 2023 - são considerados ataques antidemocráticos e violam princípios protegidos no direito interno e internacional de cada país, havendo semelhanças entre eles e suas motivações.