Direito Contemporâneo, volume 2

Abstract

No final do ano passado fiz um convite aos notáveis pesquisadores de norte ao sul do país: juntos escrevermos com intensidade teórica o 2º volume do Livro “Direito Contemporâneo” no ano de comemoração ao bicentenário da 1ª Constituição Brasileira (1824 – 2024).

Em suas páginas, os leitores encontrarão análises profundas sobre a evolução do Direito no Brasil, desde os primórdios constitucionais até os complexos desafios enfrentados pela sociedade contemporânea. A obra busca não apenas refletir sobre o legado histórico, mas também provocar debates sobre o futuro do Direito no país. Com um olhar crítico e inovador, trata-se de uma leitura essencial para estudiosos, profissionais do Direito e todos os interessados em compreender a trajetória e as transformações da legislação brasileira ao longo dos séculos.

Este livro reúne contribuições de renomados juristas e acadêmicos que, com maestria, exploram temas cruciais e inovadores que moldam o cenário jurídico atual, perpassando pelos diversos ramos do Direito, pois como consigna o ministro Eros Grau, não se examina o Direito em tiras, premissa a revelar que toda interpretação é sistemática.

Me orgulho de oferecer este compêndio como uma homenagem ao espírito constitucional que continua a guiar nossa nação. Espero que esta obra inspire novas gerações a contemplar o passado, entender o presente e projetar um futuro de justiça e equidade.

Os capítulos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. Nota-se uma preocupação salutar dos autores em conjugar o exame dos principais referenciais teóricos com uma visão atual da jurisprudência e legislação.

Na oportunidade, a Organizadora presta sua homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa da Editora Inovar, em especial, a todos os operadores do Direito que confiaram e participaram da obra, pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos que propiciaram essa obra coletiva de excelência oriundos das seguintes instituições de ensino superior:

Universidade Federal do Paraná (UFPR) Universidade Federal Fluminense (UFF) Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Universidade Estadual de Londrina (UEL) Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Universidade Estadual de Goiás (UEG) Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Universidade Cândido Mendes (UCAM) Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC) Universidade Paulista (UNIP) Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) Centro Universitário Santa Terezinha (CEST) Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) Centro Universitário Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES) Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio (MACKENZIE RIO) Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR) Faculdade Legale Escola Mineira de Direito

Destaca-se que a obra é prefaciada pelo notável Professor Titular Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC). Também é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão e Membro da Diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

Por estas e outras tantas razões que enriquecem a presente obra, a serem descobertas pelo próprio leitor, recomendo fortemente sua leitura e, academicamente, seu uso para rodas de discussões em sala de aula e problematização da realidade.

Não poderia concluir sem destacar mais uma vez o esforço hercúleo da Editora Inovar, que por meses planejou e executou um grandioso encontro entre autores de diversas regiões do Brasil continental. Não foram poucos os desafios enfrentados e vencidos para a realização de um livro que agregou tantos profissionais em um cenário de tão elevado padrão de qualidade.

Costumo dizer que a pesquisa é um trabalho de artesanato intelectual. Dito isto, convido todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados. Desejo uma proveitosa leitura! Viva a ciência!

ISBN 978-65-5388-299-7 DOI 10.36926/editorainovar-978-65-5388-299-7