Juiz boca de lei e a lei segundo a boca do juiz na teoria de Lenio Streck

Teixeira Júnior, Sérgio Alves

Juiz boca de lei e a lei segundo a boca do juiz na teoria de Lenio Streck

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	Teixeira Júnior, Sérgio Alves	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2025-01-03T21:16:49Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2025-01-03T21:16:49Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2025-01-03	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/806	-
identificador: dc.identifier.other	Teoria de Lenio Streck: Prática Judicial	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920868	-
Resumo: dc.description.abstract	Este artigo tem como objetivo explorar e analisar a teoria de Lenio Streck sobre as concepções de prática judicial, considerando as figuras do juiz boca de lei e a lei segundo a boca do juiz. Como metodologia foi realizada uma pesquisa bibliográfica, buscando em artigos e livros o embasamento teórico necessário ao estudo. Em conclusão, o Poder Judiciário deve aplicar a lei democrática a menos que esta seja inconstitucional ou que existam antinomias a serem resolvidas. É essencial evitar o uso de princípios de forma ad hoc, sem uma base sólida de generalização e continuidade decisória, para prevenir o decisionismo. Defende-se um cuidado maior na interpretação e aplicação do direito, sempre respeitando a literalidade das leis democraticamente estabelecidas.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	767 KB	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	A Teoria de Lenio Streck	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Constitucionalismo	pt_BR
Título: dc.title	Juiz boca de lei e a lei segundo a boca do juiz na teoria de Lenio Streck	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	texto	pt_BR
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