Filosofia intercultural no ensino médio para a efetivação da Lei N° 11.645/08. Uma proposta a partir da filosofia, história e cultura do povo Xavante

Abstract

O ensino de filosofia no ensino médio e a efetivação da Lei N° 11.645/08, que determina a obrigatoriedade do estudo de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação básica, são os pontos centrais deste produto educacional. Na exploração da problemática sobre como exercitar a efetivação da referida lei na prática do ensino de filosofia na rede estadual de Mato Grosso adotou-se a metodologia da pesquisa-ação durante o Mestrado Profissional em Ensino na Educação Básica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do CEPAE/UFG, do qual resulta a dissertação intitulada “Ensino de filosofia intercultural no ensino médio para a efetivação da Lei N° 11.645/08”. O produto educacional aqui presente destina-se a professores e professoras de filosofia do ensino médio e apresenta a discussão sobre as ausências e presenças da história e cultura indígena na prática de ensino de filosofia no ensino médio e uma proposta de prática de ensino de filosofia antirracista que considera a filosofia, história e cultura do povo indígena Xavante. Para tanto, o produto se divide em quatro capítulos. O primeiro capítulo é uma explanação sobre aspectos históricos, políticos e filosóficos da questão indígena nos currículos das instituições formais de ensino e usa como condutores os conceitos de etnocídio (CLASTRES, 2004) e epistemicídio (CARNEIRO, 2005). O segundo capítulo aborda aspetos institucionais da inserção da história e cultura indígena no ensino de filosofia no ensino médio e conta com a análise da Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2018) e do Documento de Referência Curricular de Mato Grosso para o ensino médio (MATO GROSSO, 2021) sob a perspectiva da interculturalidade crítica (WALSH, 2009; CANDAU, 2018), além da discussão sobre os dados obtidos por meio do questionário aplicado aos professores de filosofia da rede estadual de ensino de Mato Grosso sobre a Educação das Relações ÉtnicoRaciais no contexto da prática profissional destes no ensino de filosofia no ensino médio. O terceiro capítulo se trata da apresentação da perspectiva da filosofia intercultural para o ensino de filosofia indígena no ensino médio, referenciada na obra de Raúl Fornet- Betancourt (2003; 2004; 2007; 2020) e em uma aproximação com as considerações de Paulo Freire (1995; 1996) e bell hooks (2017) sobre o ato de ensinar. O quarto capítulo apresenta a proposta de oficina para o exercício da efetivação da Lei N° 11.645/08 no ensino de filosofia no ensino médio. Essa proposta de oficina baseia-se na experiência realizada em cinco encontros em uma escola da rede estadual de ensino de Mato Grosso e no presente produto educacional inclui o plano da oficina, plano dos encontros, considerações sobre cada encontro e disponibilização dos trechos de obras consultadas selecionadas para cada encontro. Na construção da oficina buscou-se tratar da dimensão filosófica da história e cultura do povo Xavante em Mato Grosso como um exercício filosófico intercultural a partir da perspectiva da filosofia intercultural por meio de uma perspectiva crítica, que considera o contexto político e epistêmico como fundamentais para a prática antirracista do ensino de filosofias indígenas nas salas de aula do ensino médio.