Um olhar para a gestão ambiental: diagnóstico sobre os sistemas municipais de meio ambiente do Rio Grande do Norte (Atena Editora)

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Autor(es): dc.contributor.authorNorte, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-12-13T03:29:11Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-12-13T03:29:11Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-22-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/918241-
Resumo: dc.description.abstractO Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), do Rio Grande do Norte (RN), apresenta, neste livro, os resultados de um levantamento realizado nos 167 municípios do Estado, no período de 2013 a 2020, sobre a situação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente (SISMUMAs), os quais são constituídos pelos órgãos de gestão ambiental, conselhos e fundos municipais de meio ambiente. Em 2013, o conjunto das informações inéditas, desses sistemas, começou a ser coletado por meio do Projeto SISMUMA-RN, o que o elevou anos depois para a categoria de Programa Estadual de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (PROAGAM) do RN. Essa iniciativa estadual tem contribuído para ampliar o debate público, envolvendo gestores da área ambiental e da sociedade em geral sobre estratégias para o fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA), cuja ênfase está na criação de estruturas de meio ambiente nos municípios e ou na consolidação das estruturas já existentes. Diante dos desafios da implantação e implementação dessas estruturas de gestão ambiental, é que percebe-se a necessidade da atuação conjunta, integrada e cooperada dos organismos que compõem o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) nas três esferas de governo. Essa forma de atuação requer uma gestão ambiental compartilhada e descentralizada, assim como preceitua a Constituição Federal de 1988, a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei n° 6.938/1981, e a Lei Federal Complementar nº 140/2011.pt_BR
Idioma: dc.language.isopt_BRpt_BR
Palavras-chave: dc.subjectGestão ambiental.pt_BR
Título: dc.titleUm olhar para a gestão ambiental: diagnóstico sobre os sistemas municipais de meio ambiente do Rio Grande do Norte (Atena Editora)pt_BR
Tipo de arquivo: dc.typelivro digitalpt_BR
Aparece nas coleções:Livros digitais