III MOSTRA DE TRABALHOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO

Abstract

Entre setembro de 2023 e maio de 2024, um período de nove meses, cidades do Vale do Taquari enfrentaram severas cheias devido ao fenômeno do “El Niño”, resultando em danos significativos em quase todas as cidades do Estado do Rio Grande do Sul. As inundações causaram destruição em grande escala, provocando muitos prejuízos em residências, comércios, infraestruturas públicas, lavouras, sendo que as águas atingiram níveis que jamais vinham a ser imaginados antes. Este cenário impactou a vida da população local, deixando pessoas desabrigadas e danos irreparáveis, sendo este um cenário ao qual todos de alguma forma foram afetados, de forma direta ou indiretamente. Levando em consideração a temática do presente trabalho que possui foco no ramo imobiliário, observa-se que muitos imóveis acabaram sendo desocupados por orientação da Defesa Civil, deixando centenas de pessoas desabrigadas ao terem suas casas condenadas ou completamente destruídas, sendo levadas pela força da água e consequentemente, deixando além dos proprietários, imobiliárias e corretores de imóveis no prejuízo. Com base nisso, este estudo visa compreender de que maneira os corretores e imobiliárias irão se reerguer e aos poucos recuperar-se e quais são as medidas a serem adotadas para 9 III MOSTRA DE TRABALHOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO assim, poderem reduzir futuros prejuízos e dissidências contratuais entre seus inquilinos e proprietários. Esta pesquisa possui uma abordagem qualitativa, a qual focou em analisar as formas de contratos de locação em questão de prevenção às cheias, especificamente na cidade de Encantado/RS, o que posteriormente revelou que mesmo com estes acontecimentos e diante de possíveis cheias futuras, visto que esse é o atual cenário a ser considerado “normal” de agora em diante, os contratos seguem não possuindo cláusulas preventivas para inundações, sendo realizados somente acordos entre proprietários e inquilinos acerca de como irão arcar com os prejuízos e danos causados. Pensando nisso, foram propostas soluções e estratégias de comunicação, com o intuito de alcançar e informar diferentes públicos, através de rádios locais e meios digitais. Sendo que o próximo desafio que o mercado imobiliário terá, será reavaliar imóveis à venda em áreas afetadas, que possivelmente virão a ter seus preços reduzidos devido ao risco de novas inundações. E apesar das dificuldades enfrentadas, iniciativas como levar informação ao público e pesquisas de campo através de um formulário aplicado, apontam para a necessidade de cláusulas contratuais mais adaptáveis e preventivas.