CURATELA: UMA TENDÊNCIA NÃO PLANEJADA

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Autor(es): dc.contributorRCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saberpt_BR
Autor(es): dc.contributor.authorda Costa dos Santos, Leandro-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-11-06T22:37:01Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-11-06T22:37:01Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-06-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/485-
identificador: dc.identifier.otherCURATELApt_BR
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/917395-
Resumo: dc.description.abstractNa última década o mundo teve um crescimento etário de pessoas, no Brasil a proporção de idoso acima de 60 anos quase duplicou somente nos períodos de 2000 e 2023 segundo dados do IBGE, isso é resultado de vários fatores de estudos científicos realizados nas áreas da saúde física e mental, alimentação e bem-estar, culminando em um tempo de vida maior. Porém se não tiver cuidados diários com a saúde e no grupo de terceira idade, pode haver possibilidade de ter algumas limitações como a incapacidade mental ou física e para ter um fim de vida mais pleno e prazeroso há necessidade de ter uma pessoa responsável que o gerenciamento de sua vida financeira e social. Com isso houve a criação da curatela um instituto jurídico que surgiu como consequência da interdição, um procedimento judicial que apura a incapacidade de uma pessoa em expressar suas vontades. A curatela é o documento que estabelece quem será o curador e quais serão suas responsabilidades, garantindo o bom acolhimento, conforto e comodidade do curatelado, levando em conta que o curador tem deveres a prestar como: prestação de contas e informação em Imposto de renda do gerenciamento de bens e remuneração do curatelado. Essa medida pode ser pleiteada por pais, cônjuges, qualquer parente, Ministério público ou o próprio interessado, houve um crescimento no requerimento processual para este objeto, porém ainda é uma evolução bem tímida, pela magnitude de crescimento da população idosa e a falta de informação ou não planejamento adequado das partes dificulta a forma adequada de como será iniciado o processo e a duração de término do mesmo.pt_BR
Tamanho: dc.format.extent779 KBpt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetypePDFpt_BR
Idioma: dc.language.isopt_BRpt_BR
Direitos: dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
Licença: dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
Palavras-chave: dc.subjectCuratelapt_BR
Palavras-chave: dc.subjectLongevidadept_BR
Título: dc.titleCURATELA: UMA TENDÊNCIA NÃO PLANEJADApt_BR
Tipo de arquivo: dc.typetextopt_BR
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