MUDANÇAS CLIMÁTICAS: O PAPEL DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS

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Autor(es): dc.contributorRCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saberpt_BR
Autor(es): dc.contributor.authorRibeiro Vieira, Diego-
Autor(es): dc.contributor.authorRibeiro de Oliveira, Fernanda-
Autor(es): dc.contributor.authorMaia de Oliveira Gurgel, Gabriel-
Autor(es): dc.contributor.authorCoimbra da F. B. S. de Rezende, Gizela-
Autor(es): dc.contributor.authorLinhares Marinho, Luana-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-11-04T22:30:24Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-11-04T22:30:24Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-04-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/485-
identificador: dc.identifier.otherMUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNDOpt_BR
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/917345-
Resumo: dc.description.abstractEste artigo explora como as mudanças climáticas afetam o planeta de maneira global, provocando aumento das temperaturas, elevação do nível do mar e acidificação dos oceanos, entre outros problemas. Será analisado como a Organização das Nações Unidas (ONU) tem buscado mobilizar os países para enfrentar essas questões. Nesse contexto, a legislação brasileira desempenha um papel crucial ao estabelecer normas para proteger as florestas, a biodiversidade e a qualidade de vida da população, assegurando o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Apesar da existência de legislações, como o Código Florestal e a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que visam reduzir emissões de poluentes e coibir práticas causadoras do efeito estufa, a implementação ainda carece de maior eficácia e incentivos diretos para promover práticas sustentáveis. Além disso, o Ministério Público é fundamental na defesa do meio ambiente e na prevenção do desmatamento ilegal. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada em revisões bibliográficas e análise de casos. A conclusão da pesquisa aponta que a legislação brasileira, embora robusta, necessita de uma implementação mais efetiva e da colaboração da sociedade para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e assegurar um futuro sustentável.pt_BR
Tamanho: dc.format.extent909 KBpt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetypePDFpt_BR
Idioma: dc.language.isopt_BRpt_BR
Direitos: dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
Licença: dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
Palavras-chave: dc.subjectMUDANÇAS CLIMÁTICASpt_BR
Palavras-chave: dc.subjectPLANETApt_BR
Palavras-chave: dc.subjectPOLÍTICA NACIONALpt_BR
Palavras-chave: dc.subjectCÓDIGO FLORESTALpt_BR
Título: dc.titleMUDANÇAS CLIMÁTICAS: O PAPEL DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA PROTEÇÃO DAS FLORESTASpt_BR
Tipo de arquivo: dc.typetextopt_BR
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