AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E RISCOS À SEGURANÇA:ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO PUNITIVO

Nascimento Sena, Cristiana; Moraes de Souza, Inara Luzia; de Figueiredo Albuquerque, Lorena; Oliveira Cavalcante, Paula Fernanda; Almeida de Oliveira, Qissia; Guimarães da Silva Batalha, Thaian

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E RISCOS À SEGURANÇA:ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO PUNITIVO

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	Nascimento Sena, Cristiana	-
Autor(es): dc.contributor.author	Moraes de Souza, Inara Luzia	-
Autor(es): dc.contributor.author	de Figueiredo Albuquerque, Lorena	-
Autor(es): dc.contributor.author	Oliveira Cavalcante, Paula Fernanda	-
Autor(es): dc.contributor.author	Almeida de Oliveira, Qissia	-
Autor(es): dc.contributor.author	Guimarães da Silva Batalha, Thaian	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2024-11-04T22:46:11Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2024-11-04T22:46:11Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2024-11-04	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/485	-
identificador: dc.identifier.other	AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/917328	-
Resumo: dc.description.abstract	Este artigo examina a audiência de custódia sob a perspectiva do direito de punir e dos desafios à segurança pública, destacando seu papel na proteção dos direitos fundamentais dos detidos e na mitigação das prisões preventivas desnecessárias. A análise revela a complexa relação entre o direito punitivo e a superlotação carcerária, que compromete a eficácia do sistema penal e gera condições desumanas de encarceramento. Aborda-se, ainda, a ressocialização como meta fundamental do sistema penal, enfatizando que a punição deve transcender o simples encarceramento e promover a reintegração social. O estudo também explora como a percepção pública e a mídia impactam a confiança na audiência de custódia, influenciando a opinião pública e as políticas criminais. Conclui-se pela necessidade de reformulações no direito de punir, visando um equilíbrio entre segurança pública e respeito aos direitos humanos, para um sistema de justiça mais justo e humanizado.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	888 KB	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	SEGURANÇA PÚBLICA	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	DIREITOS HUMANOS	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA	pt_BR
Título: dc.title	AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E RISCOS À SEGURANÇA:ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO PUNITIVO	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	texto	pt_BR
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